A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defendeu nesta terça-feira (28) a simplificação e centralização no sistema tributário brasileiro. Apesar de concordar com a reforma tributária, o grupo pediu atenção para questões como a autonomia dos estados e a distribuição dos recursos arrecadados. “Centralize, mas nos dê garantia e controle tecnológico que […]
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A Frente Parlamentar do Empreendedorismo intensificou a defesa da aprovação da desoneração permanente da folha de pagamento com a reforma tributária. A avaliação dos parlamentares do grupo é que um imposto sobre transações financeiras (CMF) serviria como fonte de arrecadação e resolveria impasses em relação à alíquota unificada. A argumentação é […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi pressionado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo para revogar a reforma do ensino médio, feito na gestão de Michel Temer (MDB). Segundo fontes ouvidas pelo R7, o […]
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Enquanto o Congresso concentra esforços para viabilizar a reforma tributária, o foco dos governadores é garantir a recomposição pelas perdas nas arrecadações após as mudanças nos cálculos do ICMS. O governo federal admite ajustes nos textos da reforma para garantir apoio dos líderes locais e de diferentes setores. O […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (4) que o país tem hoje “um ambiente extremamente positivo” para a aprovação de uma reforma tributária no Congresso Nacional. De acordo com Padilha, o governo vai buscar “o consenso possível” com o Parlamento para garantir a aprovação do tema. […]
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A Biblioteca Central do Museu Nacional/UFRJ deverá ser devolvida à população no mês de março, após passar pela maior obra de reforma e ampliação de sua história, orçada em mais de R$ 20 milhões. A biblioteca conta com um acervo de mais de 500 mil volumes, incluindo obras raras que pertenceram à família imperial. Ela está […]
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A aprovação da reforma tributária vai eliminar distorções e reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro, avaliam setores da indústria que defendem a unificação da tributação do consumo como um avanço na simplificação e na transparência. Dois projetos sobre o tema tramitam no Congresso Nacional: a PEC 45/2019, que está na […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (14) que a aprovação da reforma tributária e a criação de um novo marco fiscal para substituir o teto de gastos são fundamentais para diminuir a taxa básica de juros, a Selic, e controlar a inflação. De acordo com o senador, ambas […]
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Apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostar na aprovação da reforma tributária neste ano, aproximadamente 70% da classe empresarial do Brasil não acredita que a matéria vá receber o aval do Congresso Nacional em 2023. De acordo com um levantamento feito pela Amcham, uma […]
Continue lendoRequerimento Nº 05 e 06/23 Vereador Sávio Nascimento Requer ao Exmo. Prefeito Vitor Pereira Valim, junto a Secretaria de Saúde, na pessoa do Sr. Zózimo Luís de Medeiros Silva, a reforma e ampliação do Posto de Saúde na Localidade do Genipabu e Capuan. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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