Propostas de ações e eventos culturais via Lei Rouanet podem ser enviados ao Ministério da Cultura. Foi divulgada nesta terça-feira (11) a nova instrução normativa da pasta, com mudanças nas regras e procedimentos necessários para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O novo conjunto de normas aluna uma série de mudanças e limitações […]
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O projeto de lei complementar com as novas regras fiscais do país, que vai substituir o teto de gastos, será protocolado na próxima semana no Congresso. A proposta começa a tramitar pela Câmara e, se aprovada, segue para o Senado. Leia mais: Lira diz que nova regra fiscal precisa vir acompanhada […]
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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deixou de entregar seis objetos recebidos enquanto exercia o mandato. Os itens são avaliados em R$ 4.873. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), que determina a devolução dos presentes […]
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Neste 8 de março, o R7 selecionou julgamentos recentes no Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceram direitos para as mulheres: — Em 2012, por 10 votos a 1, o Supremo decidiu que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou […]
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O São Paulo perdeu um nome importante do elenco nos últimos dias. Afinal, Patrick, que foi muito importante em 2022, foi vendido para o Atlético-MG e deixa o Tricolor. No entanto, para o diretor estatutário de futebol do São Paulo, Carlos Belmonte, a reposição do meia-atacante não será necessária, pois, de acordo com o próprio já […]
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Mesmo com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro no Senado, com 64 votos favoráveis entre 81 senadores, a falta de consenso respinga nas negociações com os deputados. A base do atual governo articula a elaboração de emendas na Câmara para reduzir a ampliação do teto de gastos e […]
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