A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que pune a discriminação contra políticos e magistrados. O projeto é de autoria da deputada Danielle Cunha, do União Brasil, filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A pena para quem discriminar políticos é de dois a quatro anos de […]
Continue lendo
Nesta quinta-feira, 22, retornou à Câmara dos Deputados para a apreciação das alterações o Projeto de Lei (PL) que torna mais rígidas as punições contra preso que usar celular dentro de presídios. O PL é oriundo do Senado e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 23 de novembro. O PL inclui no Código Penal […]
Continue lendo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, em sessão realizada na segunda-feira 19, aplicar a pena de suspensão por 30 dias ao procurador da República Eduardo El Hage, que foi coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Com a decisão, o procurador ficará impedido de participar, por cinco anos, […]
Continue lendo