O Decreto n° 11.453/2023 publicado em março deste ano regulamentou a Lei 8.131/1991, também conhecida como Lei Rouanet ou Lei Federal de Incentivo à Cultura, firmando o compromisso do Governo Federal quanto à prioridade da pauta cultural. Também foi publicado, em 11 de março de 2023, no Diário Oficial da […]
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FOTO: LEONARDO BRASIL/ FLUMINENSE FC Anunciado como reforço do Porto (POR) nesta segunda-feira, o atacante Luan Brito foi emprestado ao clube português, mas não sem antes renovar seu contrato com o Fluminense, que já foi publicado no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF. O atleta vai para Portugal por empréstimo de 18 meses, gratuito, com […]
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Preso há quase um mês pela suposta prática de condutas criminosas em atos antidemocráticos, o indígena José Acácio Serere Xavante escreveu uma carta em que pede desculpas por “eventuais declarações exageradas ao criticar o sistema eleitoral brasileiro”. A prisão do indígena desencadeou uma tentativa de invasão à sede da […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou as normas do governo de Jair Bolsonaro (PL) que ampliavam o acesso a armas de fogo e munições. O ato está oficializado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). Essa era uma das promessas de campanha do petista, que é favorável ao desarmamento […]
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