Estados, municípios e o Distrito Federal interessados em receber recursos federais da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, devem apresentar seus planos de ação a partir desta terça-feira (15). As adesões vão até o dia 26 de maio, por meio da plataforma Transferegov. A portaria com as regras para os próximos ciclos […]
Continue lendo
A corregedoria da Câmara recebeu nesta quinta-feira (18) o processo de cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (16), por ter pedido exoneração do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) para supostamente fugir de punições em processos […]
Continue lendo
O projeto de lei complementar com as novas regras fiscais do país, que vai substituir o teto de gastos, será protocolado na próxima semana no Congresso. A proposta começa a tramitar pela Câmara e, se aprovada, segue para o Senado. Leia mais: Lira diz que nova regra fiscal precisa vir acompanhada […]
Continue lendo