Arquivo de Provisória | Na Ativa News

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANOS – COMISSAO PROVISORIA DE CAUCAIA

27/07/202427/07/2024Redação ColunistaLeave a Comment

O Presidente da Comissão Provisória Municipal do PARTIDO REPUBLICANOS – COMISSAO PROVISORIA DE CAUCAIA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.598.360/0001-01, no uso das competências que lhe confere o Art. 14 do Estatuto do Partido de 24.4.2023, aprovado em 13.6.2024, sob o nº 025929-56.2005.6.00.0000 e legislação eleitoral vigente, CONVOCA os senhores e senhoras Convencionais, para […]

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Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

11/10/2023Redação ColunistaLeave a Comment

Quem usa veículo movido a diesel vai voltar a comprar o combustível mais barato, sem os impostos federais, até 31 de dezembro. E isso vai ser possível porque a Medida Provisória que incluiu a tributação no preço do óleo diesel e do biodiesel perdeu a validade nesta semana. Em janeiro, o governo havia decidido zerar […]

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Comissão mista aprova medida provisória que retomou programa Mais Médicos – Notícias

01/06/2023Redação ColunistaLeave a Comment

A medida provisória que retomou o programa Mais Médicos foi aprovada, nesta quarta-feira (31), na comissão mista que discutia o tema. A previsão era que o texto fosse votado no colegiado na quarta-feira (30), mas discordâncias entre os parlamentares adiaram a análise do relatório. A MP perde a validade nesta quinta-feira […]

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Moraes concede liberdade provisória a 40 presos do 8 de janeiro

07/05/2023Redação ColunistaLeave a Comment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos por suposto envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. O STF os transformou em réus, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) os denunciou. Dessa maneira, permanecem presas 253 pessoas […]

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Reajuste de 18% para forças de segurança do DF virá por medida provisória ou novo projeto de lei – Notícias

27/04/2023Redação ColunistaLeave a Comment

Parlamentares aprovaram o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que concede reajuste de 9% ao funcionalismo público federal sem os 18% negociados pelo governo local para as forças de segurança do Distrito Federal. Para solucionar a questão, o governo federal prometeu enviar um novo projeto de lei ou uma medida […]

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Moraes concede liberdade provisória a mais 129 manifestantes presos

16/03/2023Redação ColunistaLeave a Comment

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 129 manifestantes presos nesta quinta-feira, 16. No momento, 294 pessoas ainda continuam detidas na Papuda e na Colmeia. Moraes também concluiu a análise de todos os pedidos para liberdade provisória. Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu 2.151 pessoas acampadas […]

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Defesa pede liberdade provisória do ex-secretário Anderson Torres – Notícias

07/02/2023Redação ColunistaLeave a Comment

A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres entrou com um pedido de liberdade provisória no Supremo Tribunal Federal (STF). Torres está preso por suspeita de omissão no caso dos atos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O pedido foi feito […]

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Bolsonaro edita medida provisória que zera alíquotas do PIS e COFINS do setor aéreo – Notícias

22/12/2022Redação ColunistaLeave a Comment

O presidente Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que zera as alíquotas do PIS e da COFINS do setor aéreo. A medida ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. O objetivo do governo é promover alívio financeiro às companhias aéreas, muito prejudicadas na […]

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Bolsonaro assina Medida Provisória que aumenta o salário mínimo para R$ 1.302 – Notícias

14/12/2022Redação ColunistaLeave a Comment

O aumento já estava previsto na proposta de orçamento para 2023, enviada em agosto ao Congresso. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União e vai representar quase R$ 7 bilhões no orçamento de 2023. Nesta semana, os parlamentares também devem votar o projeto de orçamento do ano que vem. Fonte-R7

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