O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que prorroga até dezembro de 2026 o Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Com essa nova lei, o Governo Federal abre mão de até R$ 15 bilhões em tributos federais das empresas de eventos para incentivar o setor. Isso inclui, por exemplo, […]
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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos até 2027 Fonte-R7
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A comissão de assuntos econômicos do Senado deve votar nesta terça-feira (13) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Além da criação de novos postos de trabalho, a prorrogação é importante para a manutenção de 9 milhões de vagas oferecidas pelos 17 setores que mais empregam no país. Fonte-R7
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o Inquérito 4874, que investiga supostas “milícias digitais”. Na decisão de terça-feira 23, o magistrado sustentou que ainda há a necessidade de as investigações continuarem. A apuração o teve início em 2021, depois de Moraes ter determinado o arquivamento do […]
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O Senado adiou a votação do projeto, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que mais empregam no país. A proposta pretende ampliar o benefício até 2027. O adiamento foi a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, para garantir o aprimoramento do texto. Veja também […]
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O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta quarta-feira (23). O colegiado realiza uma audiência pública para debater o tema e ter acesso a um parecer do governo federal. O autor […]
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Em meio à queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a volta das comissões mistas, 15 medidas provisórias tiveram a validade e, portanto, o prazo de análise prorrogado por 60 dias. Destas, sete foram editadas pelo governo Luiz Inácio Lula […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga a suposta omissão de autoridades nos atos extremistas de 8 de janeiro, quando houve a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O inquérito apura as condutas do governador afastado […]
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A medida provisória (MP) que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis foi publicada nesta segunda-feira (2) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A MP mantém zerados os impostos sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro, e diesel, até 31 de dezembro. […]
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