Com o objetivo de evitar possíveis contratempos e a rejeição do Congresso em relação à minuta que visa regulamentar o mercado de carbono no país, o governo planeja realizar consultas aos setores que serão afetados por essa medida. De acordo com um membro do governo que está familiarizado com a […]
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O grupo encarregado de redigir uma proposta de reforma tributária finalizou hoje (6) os trabalhos. As negociações buscam que a reforma seja votada pelo Congresso ainda neste ano. O texto, elaborado durante três meses, simplifica a cobrança de tributos com um único imposto. Fonte-R7
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu hoje com o relator da proposta da reforma tributária. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgados nesta segunda (29), mostram que a dívida pública federal cresceu em abril e superou os R$ 6 trilhões. O valor aumenta quando o Tesouro Nacional precisa de mais empréstimos para […]
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A tramitação do novo marco fiscal foi finalizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), após a análise de quatro destaques apresentados ao texto. Os deputados rejeitaram todos eles e mantiveram a proposta apresentada pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). O texto-base foi aprovado na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a […]
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Deputados e senadores pelo Distrito Federal têm até a sessão do Congresso desta quarta-feira (26) para tentar garantir o reajuste salarial de 18% para as forças de segurança da capital. Em vez do percentual que foi solicitado pelo Governo do DF, o relator do projeto de lei do Congresso 2/2023, senador Marcelo Castro […]
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Designado nesta quinta-feira (20) como o relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) disse que a discussão da proposta que vai subustituir a atual regra do teto de gastos é prioritária e não deve ser ofuscada pela instalação da CPMI do 8 de Janeiro. O […]
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Senadores devem voltar a pôr na mesa a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode abrir brechas para a venda de sangue humano. O texto vai ser debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas, antes de ser votado no colegiado. […]
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Parlamentares da base do governo articulam unificar duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que afetam os militares das Forças Armadas. A primeira trata da participação deles em cargos públicos, da regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal e da redução das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A […]
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A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (30) uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país, chamada de arcabouço fiscal. A medida vai servir, basicamente, para controlar as despesas do governo federal e impedir que o Executivo gaste mais do que pode e […]
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Líderes dos partidos no Senado protocolaram nessa terça-feira (21) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs). A proposta é vista como uma solução para a queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, […]
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