Indicação Nº 219/23 – Vereador Dr. Tanilo. Indica ao Exmo. Prefeito a instalação de placas solares para geração de energia em todas as repartições públicas deste município, fazendo assim com que elas se tornem alto sustentáveis. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
Continue lendoVereador Vanderlan Alves Projeto de Lei Nº 72/23 – Poder Legislativo.Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e dá outras providencias. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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Eleito deputado federal em outubro, o ex-jogador de vôlei Maurício Sousa (PL-MG) apresentou projeto de lei para impedir atletas trans de participar de competições femininas. Além disso, também fez uma indicação ao Ministério dos Esportes para que suspenda a participação de transgêneros em competições olímpicas até a regulamentação legal. O projeto de lei prevê que […]
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O governo federal se reuniu com representantes dos servidores públicos do Executivo nesta sexta-feira (10) para discutir o reajuste salarial e deixou a classe frustrada ao sugerir uma recomposição menor que a de 13,5%, que foi pedida pelos funcionários. No início do encontro, o governo disse que poderia conceder um […]
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O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) apresentou requerimento na Câmara Federal propondo a criação de uma comissão externa para “fiscalizar e verificar a motivação, as causas e as consequências das invasões em propriedades rurais privadas pelo MST, ou grupos correlatos, nos diversos Estados Brasileiros”. O pedido, que destaca a falta de punição adequada aos […]
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O deputado José Medeiros (PL-MT) protocolou projeto de decreto legislativo prevendo a convocação de plebiscito para decidir sobre a privatização ou estatização da Petrobras. Protocolado na quinta-feira 2, o projeto menciona inferências do governo para reduzir preços, supersalários da diretoria e risco do retorno de corrupção na estatal, palco de um dos maiores esquemas de […]
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O deputado federal Luiz Ovando (PP-MS) protocolou nesta quinta-feira, 5, na Câmara dos Deputados um decreto legislativo para impedir que a Advocacia-Geral da União (AGU) crie a subpasta “Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia”, que visa censurar e perseguir qualquer brasileiro que criticar as ações do novo governo, liderado por Luís Inácio Lula […]
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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) revelou, nesta terça-feira, 6, em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, que pretende trabalhar pela instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigue as condutas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As comissões mistas, que reúnem deputados e senadores, têm […]
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