Ao menos três projetos de lei que tratam de segurança nas escolas públicas e privadas foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), horas após a tragédia que deixou quatro crianças mortas e quatro feridas numa creche, em Blumenau (SC). Um dos textos protocolados nesta quarta é o PL 1625/23, que […]
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Com a assinatura de 171 parlamentares, o deputado Mendonça Filho (União-PE) protocolou na quarta-feira, 8, na Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, para disciplinar os financiamentos de obras internacionais pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A PEC acrescenta um inciso no artigo 49 da Constituição Federal, que trata […]
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No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional vai votar uma série de projetos relacionados ao público feminino. No Senado, propostas indicadas pelas senadoras terão preferência. A Câmara também deve dar atenção especial a matérias que tratam de direitos voltados às mulheres. Na última […]
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Os deputados federais protocolaram 543 projetos de lei (PL) na Câmara em 21 dias de trabalho neste ano. Entre as proposições oficializadas até esta quarta-feira (22), há propostas contra o uso da linguagem neutra nas escolas, sobre o combate à violência doméstica, homenagens a personalidades e até pensão alimentícia para pets. […]
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Preocupados com o avanço das tentativas de oficializar a “linguagem neutra”, como um recente texto da Agência Brasil, escrito usando termos “neutros”, inexistentes na língua portuguesa, deputados federais apresentaram quatro projetos de lei para proibir o ensino desse tipo de artifício linguístico nas escolas do país. Segundo seus defensores, a “linguagem neutra” seria inclusiva em […]
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Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Sergio Moro (União Brasil-PR) protocolaram projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou, assim que tomou posse, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União. Na Câmara, também […]
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Os deputados federais e os senadores recém-empossados já apresentaram 374 projetos e requerimentos na primeira semana da nova legislatura. As iniciativas englobam medidas contra assédio sexual em casas noturnas, volta do horário de verão, endurecimento de regras para financiamento estrangeiro por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros. Há também […]
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O Senado começa o ano legislativo, em 1º de fevereiro, com articulações para barrar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a governos estrangeiros e a projetos em outros países. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas teve a tramitação interrompida no fim do ano passado. […]
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Seis projetos de lei (PL), que tramitam no Congresso, criminalizam desde o fato de alguém furar uma fila para receber vacina até as pessoas que espalham “fake news” sobre o funcionamento das vacinas. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 5555/2020 prevê incluir no Código Penal a prisão de um a três anos […]
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O presidente Lula declarou que o BNDES vai voltar a financiar obras em países da América Latina, inclusive aqueles que já foram foco de investigações da operação Lava-Jato. No total, entre 2007 e 2015, a Venezuela e Cuba receberam cerca de R$ 11 bilhões em empréstimos, mas houve inadimplência nos pagamentos de algumas parcelas. […]
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