Comissão deve votar projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 – Notícias

A comissão de assuntos econômicos do Senado deve votar nesta terça-feira (13) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Além da criação de novos postos de trabalho, a prorrogação é importante para a manutenção de 9 milhões de vagas oferecidas pelos 17 setores que mais empregam no país. Fonte-R7

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Deputado de Roraima cria projeto para criminalizar o feminismo

O deputado estadual Isamar Júnior (PSC) defende criminalizar o feminismo em Roraima. Em projeto de lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa (ALE) em maio, ele defende a criação de normas que visem a estabelecer diretrizes em favor de “homens e meninos”. De acordo com o político, o movimento inferioriza o sexo masculino. “Consideram-se violência contra […]

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Vitor Valim envia à Câmara Municipal projeto de lei que garante Piso de Enfermagem dos profissionais efetivos

Na manhã desta terça-feira (06), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, usou as redes sociais para tranquilizar os profissionais da enfermagem sobre o pagamento nacional do piso. Mais uma vez, o prefeito reafirmou o compromisso com a categoria e o cumprimento do pagamento do piso “legítimo e justo”. Vitor destacou que vai enviar, nesta quarta-feira […]

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Senado aprova MP que retoma o Bolsa Família e projeto que garante a igualdade salarial – Notícias

No último dia do prazo, o Congresso aprovou a medida provisória que criou os 37 ministérios do governo Lula. O texto segue agora para sanção do Presidente. Foi também aprovada a medida provisória que recria o Bolsa Família. Por fim, também passou o projeto que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres […]

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Depois de vitórias no Congresso, bancada ruralista foca projeto sobre trabalho escravo – Notícias

Após uma série de vitórias no Congresso nas últimas semanas, a bancada ruralista pretende focar agora projeto de lei que afrouxa o combate ao trabalho escravo. Apresentado em 2013, o PLS 432/2013 está no radar dos parlamentares ligados ao agronegócio e, entre outras coisas, trata da possibilidade de expropriação das propriedades rurais e urbanas […]

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Comissão do Senado vota nesta terça projeto que garante salários iguais para homens e mulheres – Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei que iguala o salário de homens e mulheres que exercem a mesma função. A proposta partiu do poder Executivo e foi aprovada na Câmara por ampla maioria: 325 x 36 votos. Na comissão, a relatoria da […]

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Bibilioteca Nacional, no Rio, vai ganhar novo projeto de modernização

O Ministério da Cultura vai investir R$ 30 milhões em obras de modernização do prédio anexo da Biblioteca Nacional, na região portuária do Rio de Janeiro. A unidade vai abrigar parte dos 10 milhões de itens que compõe o acervo da instituição. O projeto inclui a instalação de sistemas prediais de climatização, automação, segurança e […]

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Vídeo: Vereador Adriano Neguim tem projeto de Centro de Velórios aprovado em Caucaia, beneficiando o bairro Nova Metrópole e adjacências

Iniciativa visa suprir a necessidade de espaços adequados para velórios em espaços e associações desativadas Na sessão realizada nesta quinta-feira (30), o vereador Adriano Neguim (@adrianoneguimoficial) obteve a aprovação da Câmara Municipal de Caucaia para seu projeto de indicação que busca implementar um centro de velórios no bairro Nova Metrópole e nas áreas adjacentes. A […]

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Projeto no DF quer proibir que entregador suba até apartamento de cliente com pedido – Notícias

Um projeto de lei do DF quer proibir que entregadores de aplicativo subam até os apartamentos dos prédios residenciais para realizar entregas. De acordo com o texto, o produto deverá ser deixado na portaria, impedindo assim que o trabalhador entre nos espaços de uso comum dos condomínios. A matéria espera análise das comissões […]

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