Projeto de Lei Nº85/24 – Poder Legislativo – Vereadora Germana Sales
Institui a Semana municipal da Maternidade Atípica. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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Projeto de Lei Nº91/24 – Poder Legislativo – Vereador Marcelo Pinto
Denomina Logradouro Público como Rua Heron Alves, a atual rua sem nome no Povoado deCarauçanga neste município. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
Continue lendoProjeto de Lei Nº48/24 Poder Legislativo Vereador Luís Antônio
Institui o Dia Encantado Povo Anacé da Aldeia Japuara no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado anualmente no Dia 17 de Junho. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
Continue lendoProjeto de Lei Nº 42/24 Vereador Neto do Planalto
Dispõe sobre a implantação, na estrutura das unidades de atenção primária à saúde, dos núcleos de crescimento e desenvolvimento infantil (NCDIs). Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
Continue lendoProjeto de Lei Nº03/24 Vereador Neto do Planalto
Projeto de Lei Nº03/24 – Poder Legislativo – Neto do Planalto (Leitura)Dispõe, em consonância com o exercício de liberdade de crença e prática religiosa, de que tratam osincisos VI e VIII do art. 5º da Constituição Federal, sobre o período de realização de concursos públicose processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos e […]
Continue lendoProjeto de Lei Nº02/24 Vereador Vanderlan Alves
Projeto de Lei Nº02/24 – Poder Legislativo – Vanderlan Alves (Leitura)Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no Município de Caucaia e dáoutras providências. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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Projeto de carnaval sustentável ganha destaque em Belém-PA
Carnaval em janeiro? Por que não? E essa é a proposta do projeto Carnaval Sustentável do grupo das Escolas de Samba Associadas (ESA) de Belém. A proposta é mostrar ao público que Carnaval e sustentabilidade podem ocorrer ao mesmo tempo com muita diversão e a participação das 11 agremiações que fazem parte do grupo especial do […]
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“Viva a Vida no seu bairro”: novo projeto da Prefeitura vai levar diversos serviços às comunidades de Caucaia
A Prefeitura de Caucaia, realiza mais uma ação que busca levar os serviços da gestão municipal para mais perto da população. O Projeto Viva a Vida No Seu Bairro vai acontecer durante todo o mês de janeiro em diferentes localidades do município. A ação social reunirá várias secretarias, como Saúde, Desenvolvimento Social e Trabalho, Cultura, Esporte, […]
Continue lendoProjeto de Lei Nº186/23 Vereador Dr. Tanilo Menezes
Projeto de Lei Nº186/23 – Poder Legislativo – Dr. Tanilo (Leitura) Denomina oficialmente de Roberio Ferreira da Costa, a Rua sem denominação oficial, localizada no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
Continue lendoProjeto de Lei Nº176/23 Vereadora Camila Cavalcante
Dispõe sobre a garantia de que agressores de idosos e crianças não possam assumir cargos públicos no município de Caucaia-CE e dá outras providências. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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