Um projeto de lei do DF quer proibir que entregadores de aplicativo subam até os apartamentos dos prédios residenciais para realizar entregas. De acordo com o texto, o produto deverá ser deixado na portaria, impedindo assim que o trabalhador entre nos espaços de uso comum dos condomínios. A matéria espera análise das comissões […]
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O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou na quinta-feira 27 um projeto de lei (PL) para proibir a transição de gênero em crianças e adolescentes, tanto em relação a cirurgias de transição como de tratamentos hormonais e terapias. Donato é o fundador da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, que tem […]
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Eleito deputado federal em outubro, o ex-jogador de vôlei Maurício Sousa (PL-MG) apresentou projeto de lei para impedir atletas trans de participar de competições femininas. Além disso, também fez uma indicação ao Ministério dos Esportes para que suspenda a participação de transgêneros em competições olímpicas até a regulamentação legal. O projeto de lei prevê que […]
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Preocupados com o avanço das tentativas de oficializar a “linguagem neutra”, como um recente texto da Agência Brasil, escrito usando termos “neutros”, inexistentes na língua portuguesa, deputados federais apresentaram quatro projetos de lei para proibir o ensino desse tipo de artifício linguístico nas escolas do país. Segundo seus defensores, a “linguagem neutra” seria inclusiva em […]
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O Senado começa o ano legislativo, em 1º de fevereiro, com articulações para barrar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a governos estrangeiros e a projetos em outros países. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas teve a tramitação interrompida no fim do ano passado. […]
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