O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de processos referentes ao empresário e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Toffoli também mandou encaminhar ao Supremo os processos em que o réu figure como parte, testemunha ou investigado. […]
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Se aprovado pelo Senado para assumir à vaga para a qual foi indicado no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas, estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei que determina que as denúncias contra o presidente da República por crime de responsabilidade sejam avaliadas em até 30 dias. Atualmente, não há um prazo para que a acusação seja apreciada. A proposta para a análise de processos de impeachment foi […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode mais ser relator de novos processos na Corte. Isso porque ministros que estão a 60 dias da aposentadoria são impedidos de entrar no sistema automático de distribuição de processos. Em cada ação que chega, o nome do ministro aparece como excluído […]
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A Fifa anunciou nesta segunda-feira a abertura de processos disciplinares contra a Associação Uruguaia de Futebol, a AUF, e quatro jogadores da ‘Celeste’, José Giménez, Edinson Cavani, Fernando Muslera e Diego Godín, pelos incidentes no final do jogo contra Gana, que sacramentou a eliminação do Uruguai da Copa do Mundo do Catar. Na última sexta-feira, […]
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