A Petrobras vai investir R$ 250 milhões em projetos culturais de todas as regiões do país. Foi lançado nesta sexta-feira (23) o novo edital Seleção Petrobras Cultural. Segundo a estatal, é o maior investimento da sua história na cultura brasileira. O edital é destinado a projetos que promovam a diversidade e a inclusão, além do […]
Continue lendo
A Câmara dos Deputados retirou do Projeto de Lei (PL) 2.220/2023 o artigo que previa punição com prisão a quem cometesse “discriminação contra políticos”. O trecho foi retirado da proposta por meio de destaque supressivo, que ocorreu em meio à aprovação do texto-base, na noite de quarta-feira 14. A prisão de dois a quatro anos […]
Continue lendo
O currículo das escolas infantis de São Paulo estabelece a “educação para as relações de gênero” como parte da formação dos estudantes. A prefeitura do município elaborou o documento em 2022, com o aval do prefeito Ricardo Nunes (MDB). No material, os autores alegam que “o conhecimento do próprio corpo, as diferenças entre corpos de […]
Continue lendo
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), comemorou, nesta quinta-feira (18), a aprovação de um pedido de urgência na Câmara dos Deputados para o projeto do chamado arcabouço fiscal, norma que define novas regras para as contas públicas do país. Ele disse acreditar em uma votação favorável durante a análise […]
Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que mais de 300 deputados federais devem votar a favor do projeto que traz as novas regras fiscais para o país. Ele reconheceu o esforço do relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), em construir um texto, segundo ele, equilibrado. O ministro também admitiu que […]
Continue lendo
O governo federal vai ter dificuldade para pagar benefícios previdenciários como abono salarial e seguro-desemprego durante quase todo o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as estimativas do Executivo, o rombo pode ser de quase R$ 13,2 bilhões até 2026. Os recursos para o pagamento dos benefícios […]
Continue lendo
A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada […]
Continue lendo
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou na Câmara Federal projeto de lei para impedir a punição de pessoas que tratem alguém conforme o sexo biológico. Por exemplo: alguém que use pronomes masculinos ou chame de homem uma pessoa que se identifica como uma “mulher trans” não poderia ser condenado pelo crime de homofobia ou […]
Continue lendo
O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que aumenta o salário mínimo acima da inflação. A proposta prevê que o valor do salário mínimo seja corrigido com base no INPC, que mede a variação da cesta básica. Esse formato de cálculo para o reajuste do salário mínimo foi usado nos governos anteriores […]
Continue lendo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso para sugerir a retomada de regras utilizadas nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para reajustar o salário mínimo. […]
Continue lendo