O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (29) para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e a venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão atende a pedido do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o […]
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O ChatGPT, sistema de inteligência artificial do laboratório americano OpenAI, sugere a quebra do princípio constitucional da presunção de inocência e viola o sigilo de informações privadas quando elabora projetos de lei para o Brasil. A avaliação é de especialistas consultados pela reportagem para analisar sugestões legislativas geradas pelo programa. O R7 […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) a chamada presunção de “boa-fé” no comércio de ouro. A lei sobre o tema foi sancionada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e permitia a comercialização de ouro com base apenas em informações prestadas pelo vendedor. […]
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