Enquanto as atenções estavam voltadas para as pautas de urgência do novo governo no Congresso Nacional, o Superior Tribunal Federal (STF) fez alterações no próprio regimento interno e aprovou novas regras para a Corte. A mudança foi divulgada nesta segunda-feira (26), e o texto deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico […]
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Um grupo de manifestantes estabeleceu um prazo para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e as Forças Armadas “tomem uma decisão” para “restabelecer a harmonia” entre os Poderes da República. Em carta aberta lida nesta quarta-feira, 7, no auditório da Câmara, eles determinaram que sábado 10 é a data-limite para que o chefe do Executivo […]
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Não há consenso entre os parlamentares para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro nos moldes em que foi protocolada nessa segunda-feira (28) no Senado. O texto está praticamente igual ao da minuta da equipe do novo governo — mas com um encurtamento do prazo de validade […]
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Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições de 2022, em 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. No caso das abstenções no segundo turno, a justificativa poderá ser feita até 9 de janeiro de 2023. A ausência pode […]
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