Prazo de quatro anos e valor de R$ 198 bi fora do teto são obstáculos para aprovar PEC do estouro – Notícias

Não há consenso entre os parlamentares para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro nos moldes em que foi protocolada nessa segunda-feira (28) no Senado. O texto está praticamente igual ao da minuta da equipe do novo governo — mas com um encurtamento do prazo de validade […]

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Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina na próxima quinta-feira (1º) – Notícias

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições de 2022, em 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. No caso das abstenções no segundo turno, a justificativa poderá ser feita até 9 de janeiro de 2023. A ausência pode […]

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