Foi prorrogado até 19 de setembro o prazo que terminaria neste domingo (31) para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o plano de aplicação dos recursos do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova data atende a pedidos de mais tempo para concluir os documentos feitos por fóruns […]
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O governo conseguiu negociar a aprovação da MP que reestrutura os ministérios, mas enfrenta outras batalhas no Congresso. Três medidas provisórias perderam a validade hoje (2) porque não foram votadas. As MPs foram assinadas pelo Presidente Lula em 1º de janeiro e não foram aprovadas pelo Congresso dentro do prazo de 120 dias. Fonte-R7
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A votação no Senado aconteceu a menos de 12 horas do fim do prazo. O texto, que corria o risco de perder a validade, foi aprovado pelos senadores com 51 votos favoráveis e 19 contrários. A maior dificuldade enfrentada pelo governo foi na Câmara, onde foi preciso ceder nas negociações. Fonte-R7
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STF dá prazo de 10 dias para Câmara se manifestar sobre a Pec da Anistia Fonte-R7
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Em meio à queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a volta das comissões mistas, 15 medidas provisórias tiveram a validade e, portanto, o prazo de análise prorrogado por 60 dias. Destas, sete foram editadas pelo governo Luiz Inácio Lula […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei que determina que as denúncias contra o presidente da República por crime de responsabilidade sejam avaliadas em até 30 dias. Atualmente, não há um prazo para que a acusação seja apreciada. A proposta para a análise de processos de impeachment foi […]
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Um dos destaques do Cruzeiro na Copa São Paulo de Futebol Júnior, o atacante Denilson, de 19 anos, chegou ao clube celeste através de um empréstimo junto ao Guarany de Bagé. Para ficar com o atleta em definitivo, a diretoria mineira terá que coçar o bolso. Isso porque, no contrato de empréstimo, estão previstas três […]
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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), “ganhou” um reajuste salarial de 126%. A chefe do Executivo estadual “deixou” vencer o prazo de 15 dias para sancionar ou revogar o projeto que aumenta os vencimentos dela, da vice, além de secretários e deputados estaduais. Com isso, a lei foi sancionada automaticamente, com a assinatura do […]
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Termina nesta segunda-feira (9) o prazo para o eleitor que não votou no segundo turno nas eleições de 2022 justificar a ausência. O formulário pode ser preenchido pela internet, no sistema Justifica (clique aqui para acessar); pelo celular, no aplicativo e-Título; ou pessoalmente, em qualquer cartório eleitoral. Cada turno de […]
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Enquanto as atenções estavam voltadas para as pautas de urgência do novo governo no Congresso Nacional, o Superior Tribunal Federal (STF) fez alterações no próprio regimento interno e aprovou novas regras para a Corte. A mudança foi divulgada nesta segunda-feira (26), e o texto deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico […]
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