O atentado contra a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, morta por um aluno menor de idade, em São Paulo, reacendeu o debate na Câmara pela redução da maioridade penal. Deputados pressionam o Senado a dar seguimento à proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o Código Penal para que adolescentes a […]
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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta terça-feira (28) que os provedores de sites de comércio eletrônico precisam ser punidos pela venda de produtos ilegais por usuários das plataformas. Durante audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da […]
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Um adolescente ainda sem identificação foi espancado por um grupo pessoas entre as ruas Curupira na manhã deste Sábado (25) . De acordo com informações relatadas ao JC , que um grupo de pessoas teria espancado o adolescente que ficou desacordado no meio da rua . A equipe de Polícias Militares foram até o local […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar o consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela antes de entrar na garagem. A decisão deve ser considerada precedente para casos parecidos em instâncias inferiores. […]
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O deputado estadual Paparico Bacchi (PL-RS) pediu à Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul que se manifeste sobre o afastamento do diretor da Escola Estadual de Educação Básica Érico Veríssimo, Flávio Luiz Gabardo. O professor está proibido de frequentar a instituição de ensino, localizada em Jacutinga (RS), desde 4 de janeiro deste ano. […]
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Candidato do PTB nas eleições presidenciais de 2022, Padre Kelmon processou a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil por danos morais e pediu uma indenização de R$ 500 mil. Na ação, Padre Kelmon também quer direito de resposta a um comunicado produzido pela entidade, em setembro do ano passado, […]
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai divulgar nesta quarta-feira (22) se mantém o atual patamar de 13,75% da taxa básica de juros da economia nacional, a Selic. O anúncio ocorre em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz cobranças públicas […]
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O juiz Eduardo Appio, da Vara Federal de Curitiba, determinou nova ordem de prisão preventiva contra Alberto Youssef nesta terça-feira (21), logo depois de o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal, conceder uma liminar para libertar o doleiro. Youssef foi preso na segunda-feira (20), por ordem do próprio Appio. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de parte da lei de Minas Gerais que permite ao governador conceder isenção total de tarifa de energia elétrica aos consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Na prática, o valor poderá ser cobrado. […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 15 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e produza laudo pericial sobre as postagens nas quais o parlamentar xingou parlamentares e ministros da Corte após a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para […]
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