O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar no próximo dia 16 o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O caso se refere a um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV) alegando sua suposta inelegibilidade. Os autos do caso estavam parados desde […]
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Votação do PL das Fake News nesta terça (2) pode ser adiada Fonte-R7
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu mudar o posicionamento dele sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores que não são sindicalizados, o que pode abrir margem para que uma taxa volte a ser descontado da folha de pagamento de quem não tem vínculo com as entidades. […]
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (13) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a corte retirasse o sigilo que tinha sido imposto às alegações finais de uma ação que pode torná-lo inelegível. Os advogados do próprio ex-presidente tinham […]
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Horas depois de o Ministério Público Eleitoral defender que o ex-presidente seja considerado inelegível por abuso de poder durante a campanha presidencial do ano passado, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao TSE que retire o sigilo do processo e afirmou que o vazamento do parecer precisa ser investigado. Fonte-R7
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decretou sigilo provisório nos documentos de uma ação em análise pela corte que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A decisão foi tomada a pedido da defesa de Bolsonaro. Segundo os advogados dele, a última manifestação do ex-presidente antes […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista nesta sexta-feira (7) na ação que pode mudar a composição da Câmara dos Deputados. Com o pedido de vista, o magistrado tem até 90 dias para julgar o caso. Depois, o processo fica liberado. Os ministros […]
Continue lendoAs prefeituras do Ceará já começaram distribuir para a população os tíquetes do programa Vale Gás Social, promovido pelo Governo do Estado. Ao todo, mais de 200 mil famílias são beneficiadas no estado. Em Juazeiro do Norte, por exemplo, mais de 5 mil unidades de botijões de gás começaram a ser entregues nesta terça-feira (21). […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode mais ser relator de novos processos na Corte. Isso porque ministros que estão a 60 dias da aposentadoria são impedidos de entrar no sistema automático de distribuição de processos. Em cada ação que chega, o nome do ministro aparece como excluído […]
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O governo começará a testar sua força no Congresso Nacional nas próximas semanas. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Palácio do Planalto ainda não conseguiu formar uma base aliada sólida. A distribuição de recursos provenientes do antigo orçamento secreto, proibido pelo STF, poderá ser usada como moeda de troca. Fonte-R7
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