O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (31) que o projeto do marco temporal das terras indígenas não vai tramitar em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados. O tema deve passar pelas comissões. “Prudência é submeter à comissão antes de submeter ao plenário, […]
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O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira (27) o relatório do projeto de lei das Fake News. A votação do relatório está marcada para a próxima terça-feira (2) no plenário da Câmara dos Deputados. Como teve o requerimento de pedido de urgência aprovado, o PL 2.630/2020 não vai precisar passar pelas […]
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Um encarte com imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) totalmente restaurado após a invasão de extremistas em 8 de janeiro foi distribuído no plenário da Casa, na manhã desta quarta-feira (1º). O material foi entregue aos convidados da cerimônia de abertura do ano judiciário, que ocorre no plenário desde antes das 10h […]
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As prisões preventivas dos envolvidos nas manifestações em Brasília que foram mantidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser submetidas ao plenário da Corte. O regimento interno do STF dispõe sobre o encaminhamento ao plenário de todas as decisões monocráticas que resultem em prisão — o que incluiria a decisão […]
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A PEC do estouro foi aprovada no plenário do Senado no fim da noite desta quarta-feira (7). A votação em segundo turno recebeu 64 votos favoráveis, 13 votos contários e nenhuma abstenção. O texto que prevê a expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos seguirá para a […]
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PEC do estouro deve ser votada pelo plenário do Senado na noite desta quarta (7) Fonte-R7
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O plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro. A matéria busca expandir o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões para o governo do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), arcar com os custos, […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro encontrará dificuldades em ser aprovada com o texto atual na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A base do presidente Jair Bolsonaro (PL) articula diminuir a ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões para, pelo menos, R$ 100 bilhões. Para isso, […]
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A ação apresentada por Jair Bolsonaro acusava o ministro Alexandre de Moraes de praticar abuso de autoridade na condução do inquérito das fake news. Ainda no Supremo, a presidente do tribunal, Rosa Weber, marcou para quarta (7) o julgamento de quatro ações contra o orçamento secreto. Fonte-R7
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