O União Brasil terá cinco dias para se manifestar no processo que trata do pedido de desfiliação da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e de cinco deputados federais do Rio de Janeiro. A debandada tem como pano de fundo o apoio desses parlamentares ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]
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Nesta quinta (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encerrou a análise de todos os pedidos de liberdade feitos pelas defesas das pessoas que participaram dos atos extremistas de oito de janeiro. Dos cerca de 1.400 detidos, 294 continuam presos. Fonte-R7
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Desde o início da atual legislatura, o Congresso Nacional recebeu requerimentos para a abertura de ao menos dez Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O instrumento próprio do Legislativo serve para fiscalizar a administração pública e tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, interrogar testemunhas, entre outros. […]
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Nesta sexta (10), o Supremo Tribunal Federal enviou seis pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em outra decisão, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a usar dados biométricos da justiça eleitoral para ajudar na identificação dos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. Fonte-R7
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A Controladoria-Geral da União anunciou hoje (3) que vai revisar 234 pedidos de informação que foram negados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, o ministro responsável pela CGU teve que explicar os motivos pelos quais o atual governo mantém documentos sob sigilo, apesar das críticas feitas por Lula a Bolsonaro […]
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O governo está com problemas para atender ao pedido de centrais sindicais para reajustar o salário mínimo acima do previsto. O orçamento do ano foi sancionado nesta terça (17) pelo presidente Lula, mas a indefinição continua. Já o reajuste para os professores da educação básica, anunciado ontem (16), foi criticado pela entidade que representa […]
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O Brasil bateu recorde de pedidos de refúgio de cubanos em 2022. Entre janeiro e novembro, o país registrou 4,2 mil solicitações. Os cubanos foram a segunda principal nacionalidade a pedir refúgio, atrás apenas dos venezuelanos. O levantamento foi feito pelo Observatório das Migrações Internacionais, a pedido do jornal Folha de S.Paulo. O Brasil se […]
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Enquanto as atenções estavam voltadas para as pautas de urgência do novo governo no Congresso Nacional, o Superior Tribunal Federal (STF) fez alterações no próprio regimento interno e aprovou novas regras para a Corte. A mudança foi divulgada nesta segunda-feira (26), e o texto deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico […]
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