Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para revogar prisão de Roberto Jefferson – Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou  nesta sexta-feira (17) a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) para revogar a prisão preventiva ou a possibilidade de o político ficar preso em casa. No pedido apresentado na última […]

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Nunes Marques arquiva pedido para investigar Bolsonaro por incitação à violência – Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques arquivou um pedido de investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas declarações de incentivo à violência política. “O requerido não mais exerce cargo com prerrogativa de função nesta Corte, razão pela qual, diante da manifestação por arquivamento do […]

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Governo formaliza proposta de reajuste de 9%, menos que o pedido pelos servidores – Notícias

O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) a proposta de reajuste salarial de 9% aos funcionários públicos do Executivo e de aumento de R$ 200 do vale-alimentação da classe, passando os atuais R$ 458 para R$ 658. Segundo a proposta, os novos valores passam a valer em 1º de maio. A […]

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STF suspende julgamento da Lei das Estatais após pedido de mais tempo para análise – Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado (11) o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para […]

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Câmara recebe pedido de CPI para investigar joias apreendidas pela Receita Federal – Notícias

O caso que envolve joias apreendidas pela Receita Federal, que seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o governo brasileiro durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A ação foi protocolada na Casa nesta quarta-feira (8). […]

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Moraes envia à PGR pedido de liberdade de Anderson Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou, nesta terça-feira, 7, o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Agora, a manifestação depende da aprovação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados entraram com o pedido de liberdade na segunda-feira 6, tendo como base o relatório do […]

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Moraes dá 15 dias para PGR avaliar pedido de soltura de Silveira

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 15 dias de prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira. A defesa pede que a prisão do ex-parlamentar seja revogada, e a liberdade seja imediatamente determinada. Os advogados solicitam […]

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Corregedoria do TSE rejeita pedido de Bolsonaro para retirar minuta de investigação – Notícias

A corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar a minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres na ação que investiga abuso de poder político. O corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, argumentou que a jurisprudência do tribunal estabelece que é permitida a inclusão de novos documentos. Fonte-R7

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Bienal da UNE: ministra recebe pedido de descentralização cultural

O segundo dia da Bienal da Une, no Rio de Janeiro, foi palco de um ato de refundação popular do Ministério da Cultura, com a presença da ministra Margareth Menezes. A ministra recebeu um manifesto das mãos dos presidentes da Une, União Nacional dos Estudantes; UBES, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Associação Nacional dos Pós-Graduandos e da CUCA, […]

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