Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC do estouro por 331 votos favoráveis e 163, contrários. A proposta amplia o teto de gastos do governo em R$ 145 bilhões para o próximo ano e permite o pagamento de benefícios sociais. O deputado José Guimarães, líder do futuro governo […]
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O Congresso Nacional promulgou a chamada PEC do estouro, aprovada em segundo turno no Senado nesta quarta-feira (21). Por um ano, o futuro governo está autorizado a furar o teto do orçamento em quase R$ 200 bilhões. Uma parte deve ser destinada ao pagamento do Bolsa Família, além de investimentos em infraestrutura e programas […]
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O Republicanos anunciou nesta terça-feira (20) que votará contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, que abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar promessas feitas pelo presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral. A medida fura o teto de […]
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A chamada PEC do Estouro começou a ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. O governo eleito deve começar o próximo ano com uma autorização para furar o teto em cerca de R$ 200 bilhões para financiar programas como Bolsa Família e investimentos em infraestrutura. Para garantir a aprovação da PEC, os parlamentares […]
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O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, incluiu na redação da matéria a forma como o Congresso Nacional vai distribuir os recursos que estavam previstos para as emendas de relator do chamado orçamento secreto em 2023. O […]
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Nesta terça-feira (22), o partido Republicanos divulgou uma nota em que informa que votará contra a PEC do estouro. O motivo é que diante da decisão do STF, que já garantiu o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 fora do teto de gastos, é necessário fazer cumprir a legislação que regulamenta os gastos […]
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A Câmara dos Deputados aprovou agora à noite em primeiro turno de votação a chamada “PEC do Estouro”. A sessão foi encerrada e o segundo turno será retomado nesta quarta-feira (21). A proposta foi aprovada por 331 votos a favor e 168, contra. Pelo texto, fica definido que a duração será de um ano […]
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Como divulgado antes da sessão, o partido Republicanos votou contra a PEC do estouro devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que havia garantido o pagamento do auxílio fora do teto de gastos. O partido entende que é importante manter o equilíbrio entre despesas e receitas. Hugo Motta, deputado federal da Paraíba pelo Republicanos, […]
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Depois de ter sido aprovada pelo Senado há quase duas semanas, a PEC do estouro pode ser analisada nesta terça-feira (20) pela Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (19), o futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad esteve com o presidente da Câmara Arthur Lira. Ele disse que não vê motivo para que a proposta não […]
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O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, que expande o teto de gastos — norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação — em quase R$ 200 bilhões para que o futuro governo do presidente eleito, […]
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