O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (30) para declarar a inconstitucionalidade da prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior. De acordo com a maior parte dos ministros da Corte, a medida é discriminatória e não há justificativa para que pessoas submetidas à prisão recebam tratamento diferenciado com […]
Continue lendo
Na tentativa de barrar uma postura extremamente garantista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou na terça-feira 28 um projeto de lei para alterar o Código de Processo Penal (CPP) e garantir a legalidade das buscas pessoais e abordagens policiais. Na Edição 157, reportagem da Revista Oeste mostrou que […]
Continue lendo
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a proposta da nova regra fiscal que será apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (29), já foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As novas diretrizes vão substituir o teto de gastos, norma que limita o crescimento […]
Continue lendo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não determine a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar os atos ocorridos em 8 de janeiro deste ano, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas por […]
Continue lendo
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) o aumento para 1,97% do teto de juros mensais para empréstimos consignados que têm como garantia benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 13 de março, o colegiado, que é ligado ao Ministério da Previdência Social e […]
Continue lendo
O Congresso quer que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) libere a utilização de ao menos R$ 7,8 bilhões do extinto orçamento secreto. Esses recursos estão bloqueados desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) proibiu a aplicação dos valores para não desrespeitar o […]
Continue lendo
A Justiça mandou soltar Alex Monteiro Lino, o Magrelo, acusado de utilizar o sistema de câmeras do governo de São Paulo para repassar informações ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação é do portal UOL. Magrelo disse à Polícia Civil que teve acesso remoto ao sistema do governo paulista por R$ 55 mil. Ele […]
Continue lendo
Um idoso de aproximadamente 80 anos ainda sem identificação foi encontrado sentado em uma calcada na avenida Central próximo ao condomínio Jurema em Caucaia. De acordo com informações de populares relataram ao JC que o idoso não sabe informar o seu nome , nem nome de seus familiares. ” JC , ele se encontra aqui […]
Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei que determina que as denúncias contra o presidente da República por crime de responsabilidade sejam avaliadas em até 30 dias. Atualmente, não há um prazo para que a acusação seja apreciada. A proposta para a análise de processos de impeachment foi […]
Continue lendo
Em visita ao Rio de Janeiro, o presidente Lula voltou a criticar o Banco Central pela manutenção da taxa de juros em 13,75%. Além disso, Lula também disse que acredita que o plano para matar Sergio Moro teria sido uma armação. A agenda de Lula começou com uma visita ao Complexo Naval de Itaguaí, […]
Continue lendo