O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nomeou o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel para a presidência da estatal Emgea, vinculada a sua pasta. O nome de Pimentel foi aprovado pelo conselho de administração na semana passada. Ele deve receber uma remuneração mensal de mais de R$ 42 mil, de acordo com os dados fornecidos […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (4) que telefonou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu a análise do Novo Marco Legal das Garantias. A proposta está em discussão no Congresso Nacional e regulamenta empréstimos em instituições financeiras […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3), que os processos contra 12 pessoas, presas em 9 de janeiro em frente a batalhões do Exército em Rio Branco e Belém, sejam enviados à Justiça Federal de primeira instância dos locais onde foram detidas. As ações estão no […]
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O presidente Lula começou a semana contrariando as previsões econômicas e disse que o Brasil vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo. A declaração aconteceu durante uma reunião com ministros no primeiro dia da volta ao trabalho, no Palácio do Planalto. Lula também sinalizou que acredita na aprovação das novas regras de […]
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Moradores e comerciantes da Avenida Ulisses Guimarães estão sofrendo com a falta de compromisso do poder público em relação à manutenção da via. Buracos e crateras se multiplicam, causando prejuízos não só aos proprietários de comércios, mas também aos motoristas que trafegam pela região. Além disso, a poça de água que se acumula no trecho […]
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O Supremo discute o assunto até às 23h59 desta sexta (31). Se não houver interrupção por algum ministro ou mudança nos votos já apresentados, presos provisórios com ensino superior deixarão de ter direito a uma cela especial. Para Alexandre de Moraes, relator do caso, a prisão especial caracteriza privilégio que leva à desigualdade social. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a prisão especial para pessoas que têm diploma de curso superior. A decisão foi finalizada na noite de sexta-feira (31), quando todos os ministros apresentaram o voto do julgamento de uma ação que pediu a derrubada de uma norma do Código Penal. De acordo com […]
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O presidente do Senado comunicou ao presidente da Câmara que não vai convocar sessão do Congresso para debater a tramitação das medidas provisórias. Isto mantém o impasse entre Câmara e Senado sobre a reabertura das comissões mistas encarregadas de analisar as medidas. Rodrigo Pacheco quer a reinstalação das comissões, mas Arthur Lira defende que […]
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O chamado arcabouço fiscal, que é a nova proposta do governo federal para controlar os gastos, significa um avanço para as contas públicas do país, na avaliação de economistas. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda e precisa do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor. […]
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Em meio à queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a volta das comissões mistas, 15 medidas provisórias tiveram a validade e, portanto, o prazo de análise prorrogado por 60 dias. Destas, sete foram editadas pelo governo Luiz Inácio Lula […]
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