O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, vai ter de explicar, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), as propostas do governo para o enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio na internet. Ele também deve falar sobre o objetivo específico da criação […]
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A CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do indígena José Acácio Serere Xavante para ser ouvido pelo colegiado. Ele está com depoimento marcado para esta quinta-feira (25), às 10h. Xavante foi preso, no ano passado, sob suspeita de condutas ilícitas […]
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O Presidente Lula recebeu hoje (24) a primeira versão do decreto com novas regras para armas de fogo. O documento foi elaborado pelo Ministério da Justiça e entregue pelo ministro Flávio Dino no Palácio do Planalto. As novas regras serão mais restritivas aos CACs, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e também para os clubes […]
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A votação do novo marco fiscal deve acontecer nesta quarta-feira (24), por decisão dos líderes da Câmara dos Deputados, tomada em uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça (23). O possível congelamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é uma das divergências que motivaram o adiamento. […]
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O BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, vai criar um fundo de R$ 20 milhões para o projeto de restauro e revitalização da região do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, considerado o principal porto de entrada de milhares de africanos escravizados no Brasil e nas Américas. Do total do valor, R$ […]
Continue lendoIndicação Nº 253/23. Vereador Lourão Macedo. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Vitor Pereira Valim, junto ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Zózimo Luís de Medeiros Silva, a aquisição de um aparelho de eletroencefalograma (EEG). Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
Continue lendoIndicação Nº 254/23. Vereador Lauro Arruda Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Patrimônio e Serviços Públicos a Criação de Abrigo nas paradas de ônibus. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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O Senado começa nesta semana um esforço concentrado para votar todas as medidas provisórias (MPs) pendentes e para analisar a indicação das autoridades que vão representar o Brasil em funções diplomáticas no exterior. No Congresso, há 15 MPs com prazo final em junho, mas apenas duas chegaram para apreciação dos senadores. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (24) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto é discutido na Corte desde 2015 e chegou a ser levado para julgamento duas vezes, mas a discussão não foi concluída. O caso […]
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O Centro Educacional Unificado (CEU) São Miguel, na zona leste da cidade de São Paulo, exibiu um show de drag queens para crianças a partir de seis anos. A peça Alice no seu pequeno grande quarto das maravilhas abordou os seguintes temas: tolerância, diversidade, aceitação e “transformação”. Embora tenha ocorrido na terça-feira 16, o evento […]
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