Começou a ser pago o Prêmio Diversidade de Retomada Cultural, destinado a contemplar projetos realizados por grupos impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que devastaram vários municípios em maio de 2024. O prêmio, no valor de R$ 30 mil, é pago pelo Ministério da Cultura (MinC) e, até o momento, já contemplou 38 das 55 […]
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A comissão de assuntos econômicos do Senado deve votar nesta terça-feira (13) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Além da criação de novos postos de trabalho, a prorrogação é importante para a manutenção de 9 milhões de vagas oferecidas pelos 17 setores que mais empregam no país. Fonte-R7
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A equipe econômica trabalha para barrar a votação de uma medida que reduz a contribuição previdenciária que as prefeituras pagam na folha de salário de seus servidores. A desoneração foi incluída pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) no projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (24) que a discussão da desoneração da folha de pagamento deve ser feita em conjunto com a reforma tributária. Tebet conversou com o R7 na saída do Senado após participar da entrega da reforma da galeria dos presidentes da Casa, depredada por […]
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Representantes de 17 setores da economia lançam, nesta quinta-feira (11), um manifesto em favor da continuidade da desoneração da folha de pagamento. O documento defende a aprovação do projeto de lei 334/2023, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que prorroga até 2027 o benefício fiscal, iniciado em 2011. O grupo se chama Desonera […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei para possibilitar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. Segundo a proposta, o governo vai abrir um espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento deste ano para viabilizar os salários dos profissionais da categoria a […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de parte da lei de Minas Gerais que permite ao governador conceder isenção total de tarifa de energia elétrica aos consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Na prática, o valor poderá ser cobrado. […]
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O primeiro pagamento aos beneficiários do novo Bolsa Família será realizado nesta segunda-feira (20). O principal programa de transferência de renda do governo federal foi relançado no último dia 2 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O auxílio será pago a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. […]
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Deputados e senadores querem alterar a medida provisória do governo federal que recriou o Bolsa Família para fazer com que as famílias atendidas pelo programa recebam o pagamento do 13º. O Executivo garante que não vai repassar uma parcela extra aos beneficiários. O 13º foi pago apenas uma vez, em […]
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Os pagamentos do abono salarial PIS–Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, começam nesta quarta-feira (15). A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 24 bilhões. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é […]
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