Reajuste de 18% para forças de segurança do DF virá por medida provisória ou novo projeto de lei – Notícias

Parlamentares aprovaram o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que concede reajuste de 9% ao funcionalismo público federal sem os 18% negociados pelo governo local para as forças de segurança do Distrito Federal. Para solucionar a questão, o governo federal prometeu enviar um novo projeto de lei ou uma medida […]

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Lira oficializa Cláudio Cajado (PP-BA) para relator do novo arcabouço fiscal – Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta quinta-feira (20) o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como relator da proposta do arcabouço fiscal. O texto, que vai subustituir a atual regra do teto de gastos, foi enviada pelo governo federal ao Congresso na última terça-feira (18).  Com a […]

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Mia Couto fala de novo livro, literatura brasileira e cultura de paz

O moçambicano Mia Couto, um dos principais escritores do continente africano, está de passagem pelo Brasil. E já prometeu voltar no segundo semestre para lançar seu próximo livro, As pequenas doenças da eternidade. Em entrevista à TV Brasil, ele falou sobre a obra de contos relacionados à pandemia de covid-19 e às memórias da sua infância: “Tem a […]

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Dino promete novo decreto sobre armas para maio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que vai editar uma nova minuta sobre armas e munições e deve entregá-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de maio. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 11. A edição da nova […]

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Novo advogado de Anderson Torres pede ao STF revogação de prisão preventiva – Notícias

A nova defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação da prisão preventiva de Torres. Ele está preso desde 14 de janeiro, por suspeita de omissão na atuação contra os ataques às sedes dos Três Poderes, em […]

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Governo federal deve interromper calendário de implementação do novo ensino médio – Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve assinar uma portaria nas próximas semanas para interromper o cronograma de implementação do novo ensino médio. O ato do chefe do Executivo deve ter uma duração de 90 dias. Nesse prazo, o governo vai decidir como deve reestruturar o formato educacional […]

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Novo procurador assume investigação de plano do PCC contra Moro

Depois que o procurador da República José Soares pediu o arquivamento, na Justiça Federal, da investigação sobre o plano da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para assassinar o senador Sérgio Moro (União-PR), um novo membro do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná vai assumir o inquérito. Ele foi substituído pelo colega Adrian Pereira […]

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Governo deve apresentar novo teto fiscal nesta semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve apresentar o novo arcabouço fiscal ainda nesta semana. Uma reunião definitiva sobre o tema deve ocorrer na quarta-feira 29. “Portanto, nesta semana, vamos divulgar a proposta”, disse o ministro, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A […]

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Lula assina novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país

Com um ato Pelo Direito à Cultura, no Theatro Muncipal do Rio de Janeiro, que reuniu artistas, produtores, apoiadores culturais, o presidente Lula assinou o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Segundo o governo, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, diálogo com a sociedade […]

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Congresso quer regras mais claras para revalidação de diplomas no novo Mais Médicos – Notícias

O Congresso Nacional defende alterações na medida provisória (MP) do governo federal que lançou um novo formato do Mais Médicos. A intenção é que fique mais claro que estrangeiros que queiram atuar no programa passem pelo processo de revalidação dos diplomas. A MP fez alterações a trechos da lei que instituiu […]

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