O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que mais de 300 deputados federais devem votar a favor do projeto que traz as novas regras fiscais para o país. Ele reconheceu o esforço do relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), em construir um texto, segundo ele, equilibrado. O ministro também admitiu que […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, na quinta-feira 4, que começou a fabricar novas urnas eletrônicas. De acordo com a Justiça Eleitoral, o trabalho ocorre como forma de “aperfeiçoamento” do sistema. “Vai haver aperfeiçoamento no que a gente percebeu de problema em 2020”, afirma, segundo o site do TSE, o coordenador de tecnologia eleitoral do […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (21) que a proposta das novas regras fiscais enviada pelo Executivo poderá sofrer alterações no Congresso, mas que a essência do projeto deve ser mantida. Segundo ele, as eventuais alterações no texto não devem atrapalhar a tramitação da matéria. “Aprimoramentos […]
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Designado nesta quinta-feira (20) como o relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) disse que a discussão da proposta que vai subustituir a atual regra do teto de gastos é prioritária e não deve ser ofuscada pela instalação da CPMI do 8 de Janeiro. O […]
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O projeto de lei que propõe novas regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo voltará a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19). O chamado “PL das armas” será tema de uma audiência pública na casa após ficar travado mais de uma […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou ao Congresso nesta terça-feira (18) o projeto de lei do chamado arcabouço fiscal, que vai alterar as regras para o controle dos gastos do governo federal e estabelecer parâmetros para estabilizar a dívida pública do país. Veja aqui a íntegra da proposta. […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta da viagem à China neste domingo (16) em meio às expectativas do Congresso para a entrega do chamado arcabouço fiscal, conjunto de regras para as contas públicas do país que vai substituir o teto de gastos. No fim […]
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A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou no fim de março uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país que prevê, entre outros pontos, estabilizar a dívida pública do Brasil a partir do ano que vem, quando o Executivo acredita ser possível zerar o déficit […]
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Propostas de ações e eventos culturais via Lei Rouanet podem ser enviados ao Ministério da Cultura. Foi divulgada nesta terça-feira (11) a nova instrução normativa da pasta, com mudanças nas regras e procedimentos necessários para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O novo conjunto de normas aluna uma série de mudanças e limitações […]
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Ainda se recuperando da pneumonia que o impediu de viajar à China, o presidente Lula vai intensificar, essa semana, a discussão em torno das novas regras fiscais do governo. A expectativa é adiantar a apresentação do texto, que estava prevista para a primeira semana de abril. Fonte-R7
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