Deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm dúvidas quanto à execução do programa Voa, Brasil, anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na última semana. O projeto pretende viabilizar passagens aéreas a R$ 200 por trecho para aposentados, pensionistas, estudantes que utilizam o Fundo de […]
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O Congresso Nacional vai tentar mudar a medida provisória (MP) que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para o Ministério da Fazenda. Segundo alguns parlamentares, a alteração pode ser prejudicial para o órgão e deve ampliar a ingerência política do governo federal sobre o conselho. […]
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Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogar decretos do governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram acesso a armas e munição, parlamentares tanto da oposição quanto da base governista querem de volta o protagonismo do Congresso nas decisões sobre armamento. A ideia é evitar, inclusive, embates da Justiça em torno das normas. […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou nesta sexta-feira (17) a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) para revogar a prisão preventiva ou a possibilidade de o político ficar preso em casa. No pedido apresentado na última […]
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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) uma redução na estimativa de crescimento do PIB brasileiro para 2023. A projeção, que era de alta de 2,10%, baixou para 1,61%. Os números foram divulgados pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, “a redução levou em consideração os […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que seja investigado o papel do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) nos atos extremistas de 8 de janeiro, que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ministro também mandou o Conselho de Ética […]
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O Ministério do Público Federal (MPF) em São Paulo abriu procedimento preliminar para investigar se houve crime cometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso das joias trazidas da Arábia Saudita, avaliadas em R$ 16,5 milhões. A apuração foi pedida pela Receita Federal, que já […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta sexta-feira (17) a pena de suspensão de 30 dias ao ex-coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro e procurador da República Eduardo El Hage. A decisão que afastou El Hage foi determinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em dezembro […]
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte a diversos órgãos que atuam na segurança pública. O estado potiguar enfrenta uma onda de violência desde o início desta semana. As ações criminosas são organizadas por uma facção que critica as condições dos presídios do […]
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que permitiu a nomeação de ministros de Estado e secretários em conselhos e diretorias de empresas estatais, tomada nessa quinta-feira (16), abre caminho para a indicação de políticos para ocupar os cargos. Um dos casos é a indicação do presidente […]
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