A guerra judicial envolvendo farmacêuticas estrangeiras que pedem a extensão do prazo de exclusividade de venda de medicamentos pode e impactar o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em até R$ 1,1 bilhão, segundo estudo conduzido pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a sinalizar para membros do governo e lideranças partidárias do Congresso Nacional que pode promover alterações na composição ministerial para melhorar a relação com o Legislativo. A troca de ministros passou a entrar no radar do chefe do Executivo federal depois […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de processos referentes ao empresário e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Toffoli também mandou encaminhar ao Supremo os processos em que o réu figure como parte, testemunha ou investigado. […]
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A primeira turma do STF arquivou uma investigação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, por suposto crime de corrupção passiva. Os cinco ministros da turma – André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – votaram pelo arquivamento. A investigação envolvia a apreensão de 106 mil reais em […]
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Trabalhando à distância, os deputados federais devem votar o relatório da medida provisória que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (7). O texto foi aprovado pela comissão mista na semana passada com alterações, entre elas o fim do monopólio da Caixa como operadora do programa. Se aprovada pela Câmara, a […]
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O grupo encarregado de redigir uma proposta de reforma tributária finalizou hoje (6) os trabalhos. As negociações buscam que a reforma seja votada pelo Congresso ainda neste ano. O texto, elaborado durante três meses, simplifica a cobrança de tributos com um único imposto. Fonte-R7
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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas no país. O julgamento pelo Supremo atende a uma ação contra três comunidades que ocuparam uma área após a constituição de 88. O marco temporal determina a demarcação de terras indígenas somente para aqueles […]
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A CPMI que investiga os atos violentos de 8 de janeiro aprovou hoje (6) o plano de trabalho. Deputados e senadores vão também apurar fatos que aconteceram antes das invasões às sedes dos três poderes. O início da sessão foi marcado por um desentendimento: parlamentares governistas queriam a expulsão do deputado André Fernandes (PL-CE) […]
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Depois de ter a cassação confirmada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que vai lutar contra a decisão da Justiça Eleitoral. O agora ex-deputado afirmou que vai fazer o que for necessário, por meio da Justiça, para reverter a perda do mandato. Fonte-R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (7), uma nova versão do Farmácia Popular, programa que oferece medicamentos gratuitos ou com preço reduzido à população, e uma das novidades é que os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar de forma gratuita os medicamentos disponíveis com a iniciativa. Com […]
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