Mesmo antes da chegada ao Congresso do projeto da nova regra fiscal do governo federal, parlamentares já discutem a apresentação de mudanças ao texto por meio de emendas. A modificação da proposta é dada como certa por lideranças no Congresso. As alterações devem trazer mais especificações para o cumprimento das metas divulgadas nessa […]
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A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (30) uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país, chamada de arcabouço fiscal. A medida vai servir, basicamente, para controlar as despesas do governo federal e impedir que o Executivo gaste mais do que pode e […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou que vai se aposentar em 11 de abril. Ele deixaria a Corte de forma compulsória em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar a saída em um mês. “Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) analisa, nesta sexta, os projetos de lei do Governo do DF que concedem reajuste de salário aos servidores do Executivo local. A proposta é aumentar a remuneração dos efetivos em 18% e a dos ocupantes de cargos comissionados […]
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O chamado arcabouço fiscal, que é a nova proposta do governo federal para controlar os gastos, significa um avanço para as contas públicas do país, na avaliação de economistas. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda e precisa do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor. […]
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a cassação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e do seu vice, Ronaldo Lessa (PDT), por abuso de poder político econômico na eleição. O órgão também pede que o senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), aliado do governo estadual, seja cassado. […]
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O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães tornou-se réu no caso em que é suspeito de assédio sexual e moral a funcionários do banco. A Justiça Federal de Brasília aceitou, na quinta-feira (30), a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso está em segredo de Justiça, e não foram […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (30) que os líderes dos partidos na Casa não concordam com a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a reformulação das comissões mistas. Lira briga para que os colegiados tenham mais deputados que senadores, seguindo o critério de […]
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Depois de três meses nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil. Nesta quinta-feira (30), Bolsonaro participa de um evento na sede do Partido Liberal. Ele foi recebido por lideranças do partido, entre eles o presidente Valdemar Costa Neto e o senador Flávio Bolsonaro. Fonte-R7
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Em meio à queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a volta das comissões mistas, 15 medidas provisórias tiveram a validade e, portanto, o prazo de análise prorrogado por 60 dias. Destas, sete foram editadas pelo governo Luiz Inácio Lula […]
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