Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços […]
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Nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar a despachar no Palácio do Planalto, local de trabalho da Presidência da República. Lula trabalhou na residência oficial, o Palácio da Alvorada, durante toda a semana passada, devido a problemas de saúde. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e […]
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A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China está prevista para acontecer entre os dias 10 e 14 de abril, de acordo com as informações do Itamaraty deste sábado (1º). Lula vai começar a agenda no país em Xangai. A previsão inicial, anunciada pelo Planalto na sexta-feira (31), era que […]
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As Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea — emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partidos políticos. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à ativa de militares que disputarem eleições. […]
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O Supremo discute o assunto até às 23h59 desta sexta (31). Se não houver interrupção por algum ministro ou mudança nos votos já apresentados, presos provisórios com ensino superior deixarão de ter direito a uma cela especial. Para Alexandre de Moraes, relator do caso, a prisão especial caracteriza privilégio que leva à desigualdade social. […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta sexta-feira (31) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não vai mudar o formato do Congresso Nacional para analisar as medidas provisórias que são elaboradas pelo governo federal. Na sexta-feira da semana passada (24), Lira acusou Pacheco de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a prisão especial para pessoas que têm diploma de curso superior. A decisão foi finalizada na noite de sexta-feira (31), quando todos os ministros apresentaram o voto do julgamento de uma ação que pediu a derrubada de uma norma do Código Penal. De acordo com […]
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O presidente do Senado comunicou ao presidente da Câmara que não vai convocar sessão do Congresso para debater a tramitação das medidas provisórias. Isto mantém o impasse entre Câmara e Senado sobre a reabertura das comissões mistas encarregadas de analisar as medidas. Rodrigo Pacheco quer a reinstalação das comissões, mas Arthur Lira defende que […]
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O projeto de lei complementar com as novas regras fiscais do país, que vai substituir o teto de gastos, será protocolado na próxima semana no Congresso. A proposta começa a tramitar pela Câmara e, se aprovada, segue para o Senado. Leia mais: Lira diz que nova regra fiscal precisa vir acompanhada […]
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A terceira caixa de joias doada pelo regime da Arábia Saudita, em 2019, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ser devolvida ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a defesa de Bolsonaro. Um relógio da marca Rolex, de ouro branco e cravejado de diamantes, e um anel fazem parte […]
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