O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que espera celeridade na tramitação da proposta do governo de uma nova regra para as contas públicas do país, o chamado arcabouço fiscal. A proposta chega ao Congresso nesta terça-feira (18). “Minha expectativa é de uma tramitação célere, tanto na Câmara dos […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (18) duas propostas que liberam empréstimos de bancos internacionais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar o financiamento de micro e pequenas empresas. Juntos, eles somam créditos de até US$ 1,75 bilhão de recursos de instituições financeiras internacionais. […]
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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, condenou nesta terça-feira (18) a invasão de terras produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele alegou que “há outras formas de lutar” pela reforma agrária ao se referir sobre o ato em um terreno da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária […]
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Mesmo com um movimento no Congresso contrário às mudanças feitas no Marco do Saneamento, o governo federal não prevê voltar atrás nas medidas adotadas via decretos e quer ampliar o debate com os parlamentares para manter as propostas. O ministro das Cidades, Jader Filho, deve intensificar o diálogo com os parlamentares para […]
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (18), dar às famílias da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes acesso às provas já produzidas no inquérito policial que investiga os supostos mandantes do assassinato dos dois, ocorrido em março de 2018. No […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou ao Congresso nesta terça-feira (18) o projeto de lei do chamado arcabouço fiscal, que vai alterar as regras para o controle dos gastos do governo federal e estabelecer parâmetros para estabilizar a dívida pública do país. Veja aqui a íntegra da proposta. […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei para possibilitar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. Segundo a proposta, o governo vai abrir um espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento deste ano para viabilizar os salários dos profissionais da categoria a […]
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O general Augusto Heleno Ribeiro, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Extremistas às 10h nesta quinta-feira (20), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A comissão investiga as ações que resultaram […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Em manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos condicionou a revogação da prisão ao cumprimento de medidas cautelares como […]
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O ministro das Relações Exteriores da Rússia chegou nesta segunda-feira (17) ao Brasil. Sergei Lavrov está em Brasília, mas o encontro com Lula não está confirmado. A visita deve ampliar os acordos comerciais na área de energia, defesa e meio ambiente. Mas o ponto central é o conflito no leste europeu, que foi assunto […]
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