O Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar a analisar a validade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) na próxima quarta-feira (3/5). O julgamento começou nesta quinta-feira (27), mas foi suspenso em razão do horário. · Compartilhe esta notícia no Whatsapp […]
Continue lendo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso para sugerir a retomada de regras utilizadas nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para reajustar o salário mínimo. […]
Continue lendo
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira (27) o relatório do projeto de lei das Fake News. A votação do relatório está marcada para a próxima terça-feira (2) no plenário da Câmara dos Deputados. Como teve o requerimento de pedido de urgência aprovado, o PL 2.630/2020 não vai precisar passar pelas […]
Continue lendo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins anulou uma condenação por improbidade administrativa imposta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O magistrado ordenou que o tribunal alagoano volte a analisar a denúncia contra o parlamentar. • Compartilhe […]
Continue lendo
Parlamentares aprovaram o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que concede reajuste de 9% ao funcionalismo público federal sem os 18% negociados pelo governo local para as forças de segurança do Distrito Federal. Para solucionar a questão, o governo federal prometeu enviar um novo projeto de lei ou uma medida […]
Continue lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O órgão vai investigar o aumento do número de invasões de terra nos últimos quatro meses. • Compartilhe esta notícia […]
Continue lendo
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o projeto de lei das fake news em análise no Congresso Nacional não viola os direitos à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. “A liberdade de expressão está preservada. A liberdade religiosa está preservada. O […]
Continue lendo
Enquanto o Congresso Nacional discute uma proposta para regulamentar a atividade de redes sociais no Brasil, outros países já adotam normas para controlar o que é publicado nas plataformas, com previsão de sanções e multas no caso de desrespeito às regras oficiais. • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp […]
Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (27) quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. · Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp · Compartilhe esta notícia pelo […]
Continue lendo
A bancada do PT na Câmara dos Deputados defende a aprovação do projeto de lei das Fake News, que regulamenta as plataformas digitais. O PL 2.630/2020 está em tramitação no Congresso Nacional há três anos e foi aprovado pelo Senado em junho de 2020. • Compartilhe esta notícia no Whatsapp • Compartilhe […]
Continue lendo