Apesar de questionamentos quanto à distribuição de vagas na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os atos extremistas de 8 de janeiro e das investigações que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição no Congresso reafirma o interesse na instalação do colegiado, que deverá ocorrer na próxima semana. • […]
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Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (5), o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, afirmou que o país vai contribuir com o Fundo Amazônia com cerca de 80 milhões de libras, o equivalente a aproximadamente R$ 500 milhões. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp […]
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Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado encerrada a emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta sexta-feira (5), o fim da classificação e pediu à população que tome as doses de reforço da vacina contra a doença. […]
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Paulo César Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, afirmou que vai entrar com uma ação de revisão criminal para anular a condenação de seu cliente, que a chamou de “aberração repleta de ilegalidades”. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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A OMS decretou nesta sexta-feira (5), o fim da emergência sanitária para a Covid-19. Isso quer dizer que o nível de alerta internacional foi rebaixado. Mesmo assim, de acordo com Tedros Adhanom, diretor geral da entidade, o coronavírus continua com status de pandemia, assim como o HIV. Segundo números oficiais, 7 milhões de pessoas […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (5) a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Distrito Federal. “Não se faz necessária a transferência para o hospital penitenciário, conforme relatório médico e concordância da defesa”, disse o magistrado. […]
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O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que aumenta o salário mínimo acima da inflação. A proposta prevê que o valor do salário mínimo seja corrigido com base no INPC, que mede a variação da cesta básica. Esse formato de cálculo para o reajuste do salário mínimo foi usado nos governos anteriores […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com pedido liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União tenha poder de voto proporcional à participação acionária que tem na Eletrobras. Após a privatização da empresa, concluída em 2022, o poder público passou a ter direito a menos de 10% […]
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (4) que os donos de 6.668 armas de uso restrito não cadastradas são potencial alvo da Polícia Federal na operação Day After. Até o momento, 47 pessoas foram presas na ação, por serem proprietárias de armas e terem mandados de prisão em aberto. […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça voltou atrás na própria decisão que havia suspendido o julgamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que podem levar R$ 90 bilhões aos cofres públicos. As ações tratam da possibilidade de exclusão dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de […]
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