O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião no sábado (20) com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, para discutir temas como a guerra entre Rússia e Ucrânia e o combate à mudança do clima. Lula foi convidado por Kishida para participar da cúpula estendida do G7, o grupo […]
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O projeto de lei elaborado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para garantir um reajuste real do salário mínimo, ou seja, acima da inflação, deve causar um impacto de R$ 82,4 bilhões nos cofres públicos até 2026, segundo as contas do governo. A proposta do Executivo prevê que, […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), comemorou, nesta quinta-feira (18), a aprovação de um pedido de urgência na Câmara dos Deputados para o projeto do chamado arcabouço fiscal, norma que define novas regras para as contas públicas do país. Ele disse acreditar em uma votação favorável durante a análise […]
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A corregedoria da Câmara recebeu nesta quinta-feira (18) o processo de cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (16), por ter pedido exoneração do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) para supostamente fugir de punições em processos […]
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O Decreto n° 11.453/2023 publicado em março deste ano regulamentou a Lei 8.131/1991, também conhecida como Lei Rouanet ou Lei Federal de Incentivo à Cultura, firmando o compromisso do Governo Federal quanto à prioridade da pauta cultural. Também foi publicado, em 11 de março de 2023, no Diário Oficial da […]
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Depois de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa, o deputado Deltan Dallagnol perdeu o mandato. Os ministros do TSE entenderam que ele burlou a lei para se candidatar a deputado federal. O deputado se tornou famoso como procurador da operação Lava Jato. Fonte-R7
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A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das apostas esportivas. O colegiado vai investigar supostas fraudes e manipulações de resultados em jogos de futebol. O presidente da comissão é o deputado Julio Arcoverde (PP-PI); o primeiro vice-presidente é André Figueiredo (PDT-CE); e o segundo, Daniel Agrobom […]
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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para sobre a suposta fraude financeira nas Lojas Americanas. O objetivo é desvendar o que está por trás do rombo contábil de R$ 20 bilhões da empresa. A presidência do colegiado ficou deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), e a […]
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O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira (17) que perdeu o mandato por “vingança” e por ter “combatido a corrupção”. Para ele, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “inventaram uma inelegibilidade” para cassar seu mandato na Câmara dos Deputados. “O sistema e os corruptos estão em festa”, afirmou. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que mais de 300 deputados federais devem votar a favor do projeto que traz as novas regras fiscais para o país. Ele reconheceu o esforço do relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), em construir um texto, segundo ele, equilibrado. O ministro também admitiu que […]
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