O Senado adiou a votação do projeto, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que mais empregam no país. A proposta pretende ampliar o benefício até 2027. O adiamento foi a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, para garantir o aprimoramento do texto. Veja também […]
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que a decisão do Ibama que negou o pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas não é “política”, mas “técnica” e “correta”. A declaração foi feita após uma reunião no Palácio do Planalto, que […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo conjunto de regras fiscais do governo federal para conter a dívida pública e substituir o atual teto de gastos, em vigor desde 2016. A votação contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e 1 abstenção. Os parlamentares vão concluir a análise […]
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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado Daniel Silveira comece a cumprir imediatamente a pena de quase nove anos de prisão por tentativa de impedir o livre exercício dos poderes. A decisão ocorre após o STF ter considerado inválido o perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Fonte-R7
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O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedido do PT para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada em maio do ano passado. Para o TSE, no pronunciamento, transmitido em rede nacional no Dia das Mães, Michelle apenas apresentou as ações adotadas pelo governo Bolsonaro […]
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A votação do novo marco fiscal deve acontecer nesta quarta-feira (24), por decisão dos líderes da Câmara dos Deputados, tomada em uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça (23). O possível congelamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é uma das divergências que motivaram o adiamento. […]
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O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), depôs na Polícia Federal nesta segunda-feira (22) e respondeu a todas as perguntas feitas pelos investigadores sobre o caso das joias sauditas. A investigação é conduzida pela Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ele foi ouvido por videoconferência. […]
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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) publicou uma nota de repúdio contra o artigo do projeto de lei complementar (PLP) 93/2023, o novo arcabouço fiscal, que altera o repasse do Fundo Constitucional do DF. O fundo financia a segurança pública, a saúde e a educação da […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª região afastou o novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, da Vara Federal de Curitiba, no Paraná. A decisão acata o pedido do desembargador Marcelo Malucelli, também do TRF-4, que disse que Appio ligou para o filho e supostamente fez ameaças. O magistrado terá quinze dias para apresentar […]
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O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta quarta-feira (23). O colegiado realiza uma audiência pública para debater o tema e ter acesso a um parecer do governo federal. O autor […]
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