O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido para que o podcaster Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, indenizasse três pessoas por falas discriminatórias contra judeus durante um episódio do canal Flow Podcast. Na ocasião, o ex-apresentador defendeu que fosse legalizada a criação de um partido […]
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O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) protocolou na Câmara projeto de lei para tornar crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo”. Atualmente, a Lei de Racismo (Lei 7.716/1989) já prevê pena de 2 a 5 anos […]
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Após nove horas de sessão, os vereadores de São Miguel do Oeste, em Santa Catariana, cassaram o mandato de Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar. Foram 10 votos a favor e apenas um contra o da própria vereadora, no relatório da Comissão de Inquérito que havia dado […]
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