Ministério da Justiça tem R$ 2,4 bilhões não utilizados, afirma Flávio Dino  – Notícias

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões represados no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo o chefe da pasta, o recurso está inutilizado por conta de “normativos errados”. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no […]

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Tratar alguém conforme o sexo biológico não é crime, prevê projeto de lei –

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou na Câmara Federal projeto de lei para impedir a punição de pessoas que tratem alguém conforme o sexo biológico. Por exemplo: alguém que use pronomes masculinos ou chame de homem uma pessoa que se identifica como uma “mulher trans” não poderia ser condenado pelo crime de homofobia ou […]

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Lula diz que pandemia da Covid-19 não acabou e pede para que população se vacine – Notícias

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado encerrada a emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta sexta-feira (5), o fim da classificação e pediu à população que tome as doses de reforço da vacina contra a doença. […]

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Donos de 6,6 mil armas de uso restrito não cadastradas podem ser presos pela PF, afirma Flávio Dino – Notícias

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (4) que os donos de 6.668 armas de uso restrito não cadastradas são potencial alvo da Polícia Federal na operação Day After. Até o momento, 47 pessoas foram presas na ação, por serem proprietárias de armas e terem mandados de prisão em aberto. […]

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Apesar de determinação de Moraes, Polícia Federal não apreendeu passaporte de Bolsonaro – Notícias

Apesar de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal não apreendeu o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado mandou ainda reter armas do ex-chefe de Estado, o que também não foi cumprido. Mais cedo, Bolsonaro foi alvo de operação da corporação por suposta inserção […]

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Lira diz que vai adiar votação do PL das Fake News se não houver votos suficientes para aprová-lo – Notícias

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai receber as lideranças partidárias no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (2) para contabilizar os votos favoráveis ao PL das Fake News. Segundo ele, o projeto só será levado a plenário se houver a quantidade de votos suficientes para […]

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Governo não vai ceder ‘um milímetro’ a garimpeiros, diz secretário sobre crise yanomami – Notícias

Integrantes de mais de oito órgãos do governo federal estão na Terra Yanomami, em Roraima, após um ataque de garimpeiros que deixou dois indígenas baleados e um morto no último sábado (29). Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o governo não vai ceder “um milímetro” no enfrentamento ao garimpo ilegal. […]

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Conselho criado para dar transparência ao Senado não se reúne desde 2017 – Notícias

Criado com a função de debater e propor ações de transparência no Senado, o Conselho de Transparência e Prestação de Contas (CTPC) foi inaugurado em 2013 e se reuniu apenas 16 vezes nos últimos dez anos. A ausência do órgão compromete, entre outras coisas, a transparência sobre a distribuição de emendas parlamentares. […]

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Congresso convida petista que não sabe inglês para explicar mudança em estatuto –

Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado aprovaram requerimentos para convidar o presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), Jorge Viana, ex-senador pelo PT-AC, para esclarecer o motivo de ter colaborado para retirar do estatuto a exigência de fluência em inglês para os cargos de direção-executiva do órgão. A entidade tem […]

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Deputado pede autorização de Moraes para visitar Anderson Torres, mas defesa não concorda – Notícias

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a autorização para visitar o ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, preso desde janeiro por suposta omissão nos ataques à praça dos Três Poderes, em Brasília. O R7 apurou que a […]

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