Uma portaria do Ministério da Saúde que considera o sistema de saúde brasileiro (SUS) machista e racista levou deputados a pedirem explicações para a titular da pasta, Nísia Trindade, e a protocolarem um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a norma, “com profunda carga ideológica”, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 […]
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a cassação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e do seu vice, Ronaldo Lessa (PDT), por abuso de poder político econômico na eleição. O órgão também pede que o senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), aliado do governo estadual, seja cassado. […]
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte a diversos órgãos que atuam na segurança pública. O estado potiguar enfrenta uma onda de violência desde o início desta semana. As ações criminosas são organizadas por uma facção que critica as condições dos presídios do […]
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Quase um mês após a invasão em Brasília de um grupo de extremistas, o Ministério da Justiça recebeu 107 mil emails com denúncias que podem ajudar na identificação dos autores. As informações foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai usar os dados ao longo das investigações. O canal foi criado no […]
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O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, determinou a suspensão temporária das análises de requerimento de registros de sindicatos. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União. A suspensão será por 90 dias, conforme o artigo 1º da portaria: “Suspender todos os procedimentos de análise, bem como […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou ontem, terça-feira (24), a indicação, para um cargo de segundo escalão no governo federal, de um economista que fez diversas críticas à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao longo do processo eleitoral de 2022. O nome escolhido por Alckmin […]
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O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para investigar autoridades por suposta “omissão dolosa” (espécie de silêncio proposital) para garantir a segurança dos prédios dos Três Poderes da República durante os atos de vandalismo em Brasília, no dia 8 de janeiro. As investigações, sob sigilo, vão […]
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O governo Lula divulgou, nesta sexta-feira 13, a MP 1.158/23 que determina que o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) responderá ao ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. O órgão, responsável por prevenir e combater lavagem de dinheiro e corrupção, estava sob o comando do Banco Central. Durante o governo Bolsonaro, o COAF, […]
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Um dia depois de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal (DF), revelar que o ministro da Justiça sabia das manifestações em Brasília, Flávio Dino tentou justificar pelas redes sociais a possível omissão da pasta. Segundo Dino, “o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção […]
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A equipe de Flávio Dino está elaborando sugestões de projetos para modificar a atual legislação e tornar o espaço da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios mais seguro. Nesta sexta (13), em um ato simbólico, o ministro da Justiça foi até o Supremo e entregou à presidente da Corte, Rosa Weber, […]
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