Quem usa veículo movido a diesel vai voltar a comprar o combustível mais barato, sem os impostos federais, até 31 de dezembro. E isso vai ser possível porque a Medida Provisória que incluiu a tributação no preço do óleo diesel e do biodiesel perdeu a validade nesta semana. Em janeiro, o governo havia decidido zerar […]
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A medida provisória que retomou o programa Mais Médicos foi aprovada, nesta quarta-feira (31), na comissão mista que discutia o tema. A previsão era que o texto fosse votado no colegiado na quarta-feira (30), mas discordâncias entre os parlamentares adiaram a análise do relatório. A MP perde a validade nesta quinta-feira […]
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Parlamentares aprovaram o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que concede reajuste de 9% ao funcionalismo público federal sem os 18% negociados pelo governo local para as forças de segurança do Distrito Federal. Para solucionar a questão, o governo federal prometeu enviar um novo projeto de lei ou uma medida […]
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) uma medida provisória elaborada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que permite à Caixa administrar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) até o fim deste ano. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e agora […]
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Segundo a jornalista Joana de Assis, do portal GE.com, a Justiça de São Paulo concedeu o direito de Medida Protetiva para Amanda Nunes, ex-namorada do jogador Pedrinho, do São Paulo. Na última semana, Amanda registrou denúncia contra o atacante por violência doméstica, ameaça, injúria e lesão corporal. A grave acusação pegou toda a torcida são-paulina […]
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Alice Maciel Soares, que sofreu uma tentativa de feminicídio em Novo Oriente, no Ceará, tinha uma medida protetiva que impedia do ex-companheiro, Antônio do Nascimento Vieira, se aproximar dela. Na quinta-feira (5), Antônio invadiu a loja onde ex trabalha na tentativa de matá-la, segundo a Polícia Civil. Ainda conforme policiais, o pai de Alice, José Maciel […]
Continue lendoA mulher derrubada de uma moto em movimento com a filha de seis meses no colo conseguiu uma medida protetiva contra a transexual que a agrediu no último domingo (25), na cidade de Sobral, no interior do Ceará. O ataque ocorreu, no Bairro Sumaré e foi registrado por uma câmera de segurança. A agressora, Jhoy Wanderwall, que é […]
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O presidente Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que zera as alíquotas do PIS e da COFINS do setor aéreo. A medida ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. O objetivo do governo é promover alívio financeiro às companhias aéreas, muito prejudicadas na […]
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O aumento já estava previsto na proposta de orçamento para 2023, enviada em agosto ao Congresso. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União e vai representar quase R$ 7 bilhões no orçamento de 2023. Nesta semana, os parlamentares também devem votar o projeto de orçamento do ano que vem. Fonte-R7
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