BA: Romaria e Carnaval são reconhecidos como manifestações culturais

A Bahia tem, oficialmente, mais duas tradições populares reconhecidas como Manifestação da Cultura Nacional pelo governo federal. São elas: o Carnaval de Salvador e a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa. O reconhecimento reforça o texto da Constituição Federal que assegura a proteção e a promoção dessas manifestações por meio de políticas públicas e […]

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Moraes dá liberdade a mais 130 presos por manifestações em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira, 13, liberdade provisória a mais 130 homens denunciados por participação nas manifestações de 8 de janeiro em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a concessão de liberdade teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes considerou que […]

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CUT organiza manifestações para pressionar Copom –

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) planeja realizar manifestações em todas as cidades que têm uma representação do Banco Central (BC), a partir de 21 março — véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Os protestos foram confirmados pelo presidente da CUT, Sérgio Nobre, na sexta-feira 3, depois de uma reunião com o ministro […]

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AGU pede R$ 100 mi a financiadores de manifestações em Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira, 3, uma ação civil pública indenizatória na qual pede a condenação dos responsáveis por financiar as manifestações que degeneraram em atos de violência na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. A AGU estipulou valor de R$ 100 milhões. No total, são 59 denúncias, de […]

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MP apura falta de assistência jurídica a presos por manifestações no DF

A maioria das pessoas presas entre os dias 8 e 9 de janeiro em Brasília não tem advogado ou recebeu assistência jurídica considerada insuficiente, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a prestação de assistência jurídica às mais de 900 pessoas que continuavam presas até […]

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PF cumpre mandados em mais uma operação contra manifestações no DF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 3, a quarta fase da Operação Lesa Pátria e cumpre três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão nos Estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, o […]

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Cappelli anuncia criação de grupos para análise de manifestações

Ricardo Capelli, interventor da Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), determinou a criação de grupos de trabalho para aprimorar normas e protocolos nas manifestações públicas e nas atividades de inteligência. O decreto consta na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A ideia surgiu depois de o interventor identificar a necessidade […]

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Ué? Randolfe diz ser contra CPI das Manifestações

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), futuro líder do governo Lula no Congresso Nacional, disse ao jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira, 25, que não há necessidade de se instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as manifestações que ocorreram em 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, a ordem de Lula é não ficar preso […]

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Câmara do DF dá início à CPI para investigar manifestações

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta quarta-feira, 18, sessão extraordinária para a leitura do requerimento que solicita a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar os atos de vandalismo e depredação ocorridos na capital federal em 12 de dezembro e 8 de janeiro. A sessão extraordinária será realizada às […]

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