O presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários aceitaram o retorno das comissões mistas para análises de Medidas Provisórias, desde os deputados estejam em maior número. A proposta ainda precisa ser discutida com senadores. O impasse na tramitação gerou uma queda de braço no Congresso e pode atrapalhar projetos importantes do governo. Fonte-R7
Continue lendo
Até agora, foram nove votos favoráveis e um contrário à manutenção do decreto do presidente Lula. Na prática, a decisão protege o decreto de sofrer ações na Justiça. Isso porque ela suspende a validade de decisões contrárias nas instâncias inferiores. Fonte-R7
Continue lendo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divulgou nesta quinta-feira (9) como será a composição das comissões permanentes da Casa, e a base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será minoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante. A medida vai exigir um esforço […]
Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (17) para negar um pedido feito pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o porte de arma da parlamentar e autorizou a apreensão do revólver que ela usou, além das munições, no dia em […]
Continue lendo
Em relatório preliminar entregue à ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta quinta-feira (12), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma que a maioria dos danos aos edifícios causados pelos atos de vandalismo do último domingo (8), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, são reparáveis. O relatório preliminar abrange seis […]
Continue lendo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira (19) absolver nove de 11 procuradores que fizeram parte da extinta força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e eram investigados pelo vazamento de informações confidenciais sobre uma operação contra os ex-senadores do MDB Romero Jucá e Edison Lobão e contra Márcio […]
Continue lendo