Nas 70 novas denúncias aceitas, seis são de acusados de participação direta nos atos de vandalismo. Nesse caso, os crimes são mais graves, como associação criminosa armada, tentativa de golpe de estado, deterioração de patrimônio da União. As outras 64 denúncias são por incitação a atos golpistas. Fonte-R7
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Com falhas na articulação política e sem maioria no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está assistindo à dissolução de sete medidas provisórias nesta semana. Elas perdem a validade nesta quinta-feira (1°), e apenas uma, a que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios, deve ser votada […]
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O Senado começa nesta semana um esforço concentrado para votar todas as medidas provisórias (MPs) pendentes e para analisar a indicação das autoridades que vão representar o Brasil em funções diplomáticas no exterior. No Congresso, há 15 MPs com prazo final em junho, mas apenas duas chegaram para apreciação dos senadores. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste sábado (20), para tornar réus mais 250 envolvidos com o 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram palco de atos de vandalismo. Até o momento a Corte já finalizou quatro julgamentos de denúncias contra pessoas envolvidas nos atos […]
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O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber quase R$ 30 milhões em propina no caso ligado à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Fonte-R7
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (7) para tornar réus mais 250 envolvidos com os episódios de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF foram invadidos e depredados por vândalos. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp• Compartilhe esta notícia no Telegram […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). • Compartilhe esta notícia no WhatsApp• Compartilhe esta notícia no Telegram Na quarta-feira (3), a relatora, a ministra […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (29) para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e a venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão atende a pedido do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o […]
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O Supremo discute o assunto até às 23h59 desta sexta (31). Se não houver interrupção por algum ministro ou mudança nos votos já apresentados, presos provisórios com ensino superior deixarão de ter direito a uma cela especial. Para Alexandre de Moraes, relator do caso, a prisão especial caracteriza privilégio que leva à desigualdade social. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (30) para declarar a inconstitucionalidade da prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior. De acordo com a maior parte dos ministros da Corte, a medida é discriminatória e não há justificativa para que pessoas submetidas à prisão recebam tratamento diferenciado com […]
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