Prefeitos de diversas cidades da região Nordeste querem limitar a R$ 700 mil o cachê de artistas e bandas para os festejos juninos deste ano. Em busca de otimizar os recursos públicos para os grandes shows, a UPB, União dos Municípios da Bahia, lançou a campanha São João sem Milhão, como resposta à “alta no cachê […]
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O Congresso Nacional analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que quer estabelecer limites para que o presidente da República conceda indulto, benefício previsto na Constituição que reduz a pena de pessoas condenadas pela Justiça e, em alguns casos, permite que deixem a prisão. Geralmente, os indultos são conferidos no fim […]
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O Congresso Nacional analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que quer estabelecer limites para que o presidente da República conceda indulto, benefício previsto na Constituição que reduz a pena de pessoas condenadas pela Justiça e, em alguns casos, permite que deixem a prisão. Geralmente, os indultos são conferidos no fim […]
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