Apesar de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter cravado a votação do projeto de lei das Fake News em plenário para esta terça-feira (2), o clima entre os deputados é de dúvida sobre o conteúdo do parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Lira deve ter um posicionamento mais claro após a reunião […]
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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer reconhecer a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto homenageia o animal ao caracterizá-lo como “um dos cachorros mais populares e amados” do país e exalta a “mistura de raças” do bicho, que “mostra que a diversidade é […]
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso para sugerir a retomada de regras utilizadas nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para reajustar o salário mínimo. […]
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Parlamentares aprovaram o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que concede reajuste de 9% ao funcionalismo público federal sem os 18% negociados pelo governo local para as forças de segurança do Distrito Federal. Para solucionar a questão, o governo federal prometeu enviar um novo projeto de lei ou uma medida […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto de lei das fake news (PL 2.630/2020) será votado pela Casa ainda nesta semana. O acordo foi feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que pretende levar a proposta direto para análise em plenário em um texto já […]
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(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 23 de abril de 2023) Não existe mais um sistema de justiça no Brasil. Em seu lugar há uma espécie de Comitê Central que tem poderes absolutos, extinguiu as leis em vigor e governa o país em favor de uma facção política — a […]
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O Google divulgou, na quinta-feira 20, um posicionamento contrário à suposta versão do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. A matéria deve ser votada na Câmara dos Deputados, na próxima semana, em caráter de urgência. No documento, o Google pediu mais tempo para debater a proposta e reconheceu a necessidade de […]
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Três entidades representativas de empresas de tecnologia pediram nesta quarta-feira (19) que a votação do projeto de lei sobre a regulação das mídias digitais (PL 2.630/2020), conhecido como PL das fake news, seja adiada. Em carta divulgada, as associações sugerem, ainda, a criação de uma comissão especial para debater o texto, que […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) derrubar uma lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder isenção de tarifa de energia elétrica a consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Os ministros analisaram uma ação apresentada pela Associação Brasileira […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei para possibilitar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. Segundo a proposta, o governo vai abrir um espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento deste ano para viabilizar os salários dos profissionais da categoria a […]
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