Vereador Vanderlan Alves Projeto de Lei Nº 72/23 – Poder Legislativo.Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e dá outras providencias. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
Continue lendoVereadora Germana Sales. Projeto de Lei Nº 70/23 – Poder Legislativo.Estabelece a obrigatoriedade a Maternidade Santa Terezinha prestar, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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Os líderes partidários fecharam acordo para votar na próxima semana, no plenário do Senado, cinco propostas, além de indicações de autoridades. Na terça-feira (16), a expectativa é retomar a discussão da medida provisória 1.150/2022, que trata do Cadastro Ambiental Rural, do Programa de Regularização Ambiental e das modificações feitas na Câmara sobre […]
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O governo federal regulamentou Lei Paulo Gustavo, que vai liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto regulamentando a lei em uma cerimônia com apresentação de vários artistas, em Salvador. Lula disse que a cultura significa emprego e oportunidades para população. A ministra da Cultura, […]
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O Telegram tem 10 dias para responder ao questionamento do Ministério Público Federal sobre mensagens enviadas contra o projeto de lei das fake news. A plataforma enviou uma mensagem aos usuários dizendo que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que vai acabar com a liberdade de expressão”. O relator do projeto de […]
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A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e Distrito Federal investirem no setor cultural. Esse é considerado o maior valor da história destinado à área. O decreto que regulamenta a lei será assinado na tarde desta quinta-feira (11) pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Salvador, na […]
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O cantor de esquerda Zeca Baleiro hostilizou um espectador, durante o próprio show, em Alagoas, depois de o homem fazer uma pergunta sobre a Lei Rouanet. O episódio ocorreu no sábado 6. Tudo começou após a maioria do público “fazer o L” e demonstrar apoio a Lula. Eleitor do petista, Zeca Baleiro aproveitou para falar […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) um projeto de lei para incluir no escopo do Sistema Único de Saúde (SUS) a política nacional de saúde bucal, conhecida pelo nome Brasil Sorridente. Com isso, o acesso gratuito a serviços odontológicos passa a ser um direito […]
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O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou na Câmara Federal projeto de lei para impedir a punição de pessoas que tratem alguém conforme o sexo biológico. Por exemplo: alguém que use pronomes masculinos ou chame de homem uma pessoa que se identifica como uma “mulher trans” não poderia ser condenado pelo crime de homofobia ou […]
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O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que aumenta o salário mínimo acima da inflação. A proposta prevê que o valor do salário mínimo seja corrigido com base no INPC, que mede a variação da cesta básica. Esse formato de cálculo para o reajuste do salário mínimo foi usado nos governos anteriores […]
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