Dispõe sobre a garantia de que agressores de idosos e crianças não possam assumir cargos públicos no município de Caucaia-CE e dá outras providências. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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Comemorado no mês de dezembro, em homenagem ao mestre do gênero, a história do forró ganhou uma nova página. O ritmo tradicional da região Nordeste agora é reconhecido, por lei, como manifestação da cultura brasileira. De autoria do deputado federal Zé Neto, do PT, a matéria leva em conta que o forró deu voz e visibilidade […]
Continue lendoProjeto de Lei Nº 148/23 – Mensagem N°41/23 – Poder Executivo (2ª Disc. e Redação Final)Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caucaia para o exercício de 2024. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
Continue lendoA mesa diretora da Câmara Municipal de Caucaia, nesta manhã. Após verificar a existência de quórum regimental dos Vereadores, o Presidente Dr Tanilo Menezes declarou abertos os trabalhos da 60ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, em 24 de outubro de 2023. Tivemos em pauta o Projeto de Lei Nº 148/23 – Mensagem […]
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Mudanças na Lei Rouanet podem garantir mais recursos para artistas locais e apresentações em escolas.As alterações sancionadas pelo presidente Lula, em maio, reforçaram a possibilidade de recursos para projetos culturais em escolas e aumentaram o incentivo para projeto de música regional. A produtora cultural Alice Nogueira afirma que o novo texto favorece toda a comunidade […]
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7 pontos para entender o projeto de lei do marco temporal Fonte-R7
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Na manhã desta terça-feira (06), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, usou as redes sociais para tranquilizar os profissionais da enfermagem sobre o pagamento nacional do piso. Mais uma vez, o prefeito reafirmou o compromisso com a categoria e o cumprimento do pagamento do piso “legítimo e justo”. Vitor destacou que vai enviar, nesta quarta-feira […]
Continue lendoPresidente Vereador Dr Tanilo Menezes. Projeto de Lei Nº 77/23 – Poder Legislativo. Institui o DIA DO BUGUEIRO no Calendário oficial do Município de Caucaia, fica designado dia 21 de julho. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que vai recorrer à Justiça para reaver seu cargo na Câmara. No início da semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato de deputado federal ao acolher uma ação movida pelo PT e partidos de esquerda. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, neste sábado, […]
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A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada […]
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